Programa fiscaliza mais de 120 escolas públicas, em João Pessoa
Na escola estadual Presidente Médici (no bairro Castelo Branco), a Vigilância Sanitária interditou o refeitório. No Centro de Referência de Educação Infantil Dom Marcelo (na Comunidade Paratibe), os alunos não dispõem de área de lazer e recreação, os colchões ficam espalhados pelos corredores porque não há almoxarifado, o espaço físico é precário e a ventilação é inadequada.
Cupins
O prédio da escola estadual Poetisa Violeta Formiga (no Costa e Silva) está infestado de cupins e apresenta péssimas condições físicas, com janelas quebradas e vazamentos no telhado. A quadra da unidade estava coberta com mato e a cozinha não oferece as condições mínimas para preparar a alimentação escolar.
A escola estadual Índio Piragibe (no Centro) funciona em um prédio antigo totalmente inadequado. Lá, cem alunos da primeira fase do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e 150 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) assistem aulas em cinco salas improvisadas, separadas por divisórias móveis, sem isolamento acústico. O espaço é tão pequeno que alguns alunos são obrigados a sentar de lado para o quadro negro.
A escola não tem biblioteca, refeitório, área de lazer, saída de emergência, nem extintores de incêndio. Os banheiros são impróprios e a caixa de energia elétrica estava desprotegida e ao alcance das crianças. Na escola municipal Duarte da Silveira (no Costa e Silva), os 467 alunos matriculados não dispõem de monitor de informática nem de professores de inglês, geografia e educação física.
A unidade apresenta problemas estruturais como insuficiência de bebedouros e infiltrações no telhado. Não há quadra de esporte, biblioteca e sala de informática. Os computadores estavam guardados na sala onde funcionam a diretoria e o almoxarifado. Carteiras quebradas estavam amontoadas no pátio, colocando em risco a segurança dos estudantes.
A promotora de Justiça Fabiana Lobo fez audiências com as secretarias de Educação de João Pessoa e da Paraíba para cobrar a solução dos problemas. “Vamos reinspecionar as unidades para saber se as secretarias cumpriram as recomendações ministeriais. Se os problemas não foram resolvidos, vamos ingressar com ação civil pública”, disse.
Força-tarefa
O Programa de Fiscalização da Educação Básica vai contemplar todas as escolas públicas estaduais e municipais localizadas em João Pessoa. A força-tarefa conta com o apoio da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e Conselhos Tutelares.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
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