MPPB inicia trabalho de reinspeção em escolas públicas de JP

Secretarias atendem às recomendações ministeriais e problemas são resolvidos extrajudicialmente

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de João Pessoa e os Conselhos Tutelares já iniciaram o trabalho de reinspeção nas escolas públicas de educação infantil e fundamental onde foram encontradas irregularidades que comprometem a qualidade do ensino oferecido a crianças e adolescentes. 

Nas visitas feitas até agora, os conselheiros tutelares e a equipe do MPPB constataram que as secretarias de Educação do Estado e do Município estão atendendo às recomendações ministeriais e resolvendo os problemas. O Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) João Leite Gambarra Neto (no bairro Valentina Figueiredo), por exemplo, já recebeu metade dos colchões solicitados. Segundo a coordenadora da unidade, Rosineide Bezerra de Melo, os demais colchões deverão ser entregues após o recesso escolar.

A Secretaria de Educação de João Pessoa também enviou oito mesas grandes e 16 bancos para o refeitório da escola municipal David Trindade, que fica em Mangabeira. Em ofício encaminhado ao MPPB, a secretária Ariane Sá informou que já foi instaurado novo processo licitatório para a aquisição de 2 mil ventiladores que serão distribuídos nas escolas municipais e Creis. O pregão presencial está previsto para acontecer nesta quinta-feira (dia 1°).

Segundo a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, a recomendação ministerial é um instrumento jurídico eficaz capaz de dar mais celeridade à resolução dos conflitos. “A maioria das irregularidades encontradas nas 120 escolas inspecionadas pode ser resolvida rapidamente. Estamos fazendo as recomendações e dando prazos para que os problemas sejam resolvidos. A recomendação ministerial é o primeiro passo da negociação. É importante resolver os conflitos extrajudicialmente, em razão da celeridade. Quando a recomendação não é atendida, o Ministério Público passa para a via da ação judicial”, explicou.

Fim das aulas vagas

Os problemas encontrados em fevereiro pela Promotoria de Justiça da Educação, Ministério Público do Trabalho e Vigilância Sanitária na escola estadual Prefeito Osvaldo Pessoa (no Conjunto Ernani Sátyro) já foram resolvidos. Durante a reinspeção realizada a pedido do Ministério Público, no dia 15 de junho pelo Conselho Tutelar Sudeste, os conselheiros verificaram que o quadro de professores já foi preenchido, acabando com as aulas vagas que havia no início do ano letivo.

A barraca de lanches que funcionava no pátio da escola foi retirada e o funcionamento da biblioteca foi regularizado. A unidade de ensino também fez a remoção de entulhos (carteiras, armários e mesas danificadas), retirou as ferragens do ginásio de esportes e fez a capinação da área externa.

O serviço de dedetização e combate de pragas e a limpeza e higienização da cisterna e da caixa de água foram realizados, atendendo à determinação da Vigilância Sanitária. “O resultado (do Programa de Fiscalização da Educação Básica) é positivo, mas continuaremos com as inspeções e reinspeções nas escolas. Já tivemos uma melhora significativa na escola Osvaldo Pessoa, pois as recomendações ministeriais foram atendidas tanto pela diretoria da escola como pela Secretaria de Educação”, comemorou Fabiana Lobo.

Novo prédio

Na última quarta-feira (30), a promotora de Justiça realizou uma audiência com a secretária executiva de Educação do Estado da Paraíba, Emília Augusta Lins Freire, para saber quais as providências tomadas para resolver os problemas da escola estadual Índio Piragibe, localizada no Centro da cidade.

Lá, a equipe que participa do Programa de Fiscalização da Educação Básica (coordenado pelo Ministério Público da Paraíba) constatou irregularidades como falta de extintores e saída de emergência; prédio totalmente inadequado (sem área de lazer, refeitório e biblioteca) e salas de aula improvisadas com divisórias de madeira móveis e sem isolamento acústico.

Freire informou que a Secretaria Estadual de Educação vai providenciar um novo prédio para transferir a escola. A Secretaria de Administração – órgão responsável pelas contratações de aluguel - já está analisando a documentação do novo prédio e deve prestar informações sobre o assunto à Promotoria de Justiça da Educação no prazo de dez dias.