MPPB adota novo sistema de compras e contratação de serviços
Os procedimentos terão que passar pelo crivo do procurador-geral de Justiça que deverá autorizar ou não a tramitação das solicitações
O Ministério Público da Paraíba adotou, a partir desta quinta-feira (8), um novo sistema de compras e contratação de serviços.
Todos os procedimentos devem, obrigatoriamente, ser encaminhados ao procurador-geral de Justiça a quem caberá autorizar ou não que o pedido seja protocolizado e o processo tenha o seu encaminhamento até a formalização da compra ou contratação. Os processos deverão ter uma tramitação máxima de 30 dias.
Para isso, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, baixou uma instrução normativa disciplinando os procedimentos que devem ser adotados pelos departamentos do Ministério Público para o trâmite dos processos de compras e serviços. A instrução também disciplina a solicitação de material de uso contínuo para o funcionamento das promotorias e demais unidades de trabalho do MP. Todos os pedidos de material devem ser feitos eletronicamente, através do “Sistema de Pedido de Materiais” com acesso através da intranet na área destinada à “Secretaria-Geral On-line”.
“Esse novo sistema servirá para organizar a tramitação dos processos de compra e serviços e evitar que algum setor formalize o processo, ocupando os setores, e no final aquele procedimento não seja de interesse da instituição. Também vai evitar essa história da pessoa sair com o seu processo debaixo do braço negociando com o setores. Nós estamos profissionalizando o sistema de compras e serviços”, observou Oswaldo Trigueiro Filho.
De acordo com a instrução normativa, as solicitações de compras e serviços só serão remetidas ao setor Protocolo para registro e abertura de procedimento administrativo, após a prévia e expressa autorização do procurador-geral de Justiça.
Em seu artigo 7º, a instrução normativa cria o Núcleo de Registro de Preços que será composto por servidores nomeados pelo PGJ. O Núcleo deverá gerenciar as atas de registro de preços do MPPB e também as de outros órgãos da administração pública, atestar a compatibilidade de preços registrados com as pesquisas de preços feitas pelo setor competente para aquisição/fornecimento de produto/serviço e, por fim, elaborar minuta de contrato relacionado às atas de registro.
Um dos pontos mais fortes do novo sistema de compras está na agilização dos procedimentos, que deverá levar menos tempo de tramitação. Segundo o artigo 14º da instrução, os setores terão prazos máximos para despacho dos processos, que serão computados a partir do dia subsequente ao recebimento do processo. A Comissão Permanente de Licitação terá prazo de seis dias para dar parecer nos processos, a Assessoria Jurídica terá quadro dias e os demais setores, dois dias.
Para que o novo sistema passasse a funcionar, a Diretoria de Tecnologia da Informação fez adaptações no sistema Arquimedes, que é utilizado na tramitação dos processos do Ministério Público. As modificações foram apresentadas no gabinete do procurador-geral aos diretores, coordenadores e chefes de setor.
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