Programa inspeciona mais três escolas públicas
Mais três escolas públicas foram inspecionadas, na manhã desta quarta-feira (8), em João Pessoa pelo Programa de Fiscalização da Educação Básica, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em todas elas, foram encontrados problemas de infraestrutura nos prédios e até falta de professores.
Na escola estadual Violeta Formiga (localizada no Costa e Silva), a equipe encontrou os mesmos problemas constatados em abril pelo Conselho Tutelar Sudeste: prédio infestado de cupins, quadra coberta com mato, entulhos e vazamentos. Embora tenha capacidade para atender até 500 alunos (nos três períodos), a escola possui apenas 70 estudantes matriculados no ensino fundamental, pois só funciona à tarde.
Foi constatado também que a unidade não possui ventiladores e que a cozinha ainda continua sem gás. O botijão foi roubado no início do ano. “A direção nos informou que a escola sofre com a ação de vândalos e com furtos. Os alunos continuam recebendo a merenda prática (suco e biscoito) porque não há gás para preparar a alimentação”, disse a promotora de Justiça da Educação Fabiana Lobo.
Já na escola municipal Duque de Caxias (também no Costa e Silva), a equipe flagrou os alunos recebendo apenas uma concha de sopa como merenda (por cada prato de sopa, o Município de João Pessoa paga R$ 1,25 à empresa SP Alimentação e Serviços Ltda.). Desde o início do ano, o problema vem sendo constatado em várias unidades. O MPPB já instaurou inquérito civil público para apurar a quantidade de merenda que está sendo servida nas escolas municipais.
A Duque de Caxias também possui outros problemas como a falta de pias nos banheiros feminino e masculino; a falta de monitores de informática e de professor de história. O Corpo de Bombeiros constatou que o teto da quadra possui um ferro que está preso apenas de um lado e que pode cair a qualquer momento. “Vamos notificar as secretarias de Educação do Município e do Estado para audiência e fazer as recomendações, dando prazos para que os problemas sejam resolvidos. A recomendação ministerial é um instrumento jurídico capaz de dar mais celeridade à resolução dos conflitos. É o primeiro passo da negociação e quando ela não é atendida, o Ministério Público passa para a via da ação judicial”, explicou a promotora de Justiça.
Na escola com o 5° pior ideb do País
A Promotoria de Justiça da Educação, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal de Contas da União e a Vigilância Sanitária de João Pessoa também inspecionaram a escola estadual Audiocomunicação, que fica no bairro Treze de Maio. De acordo com o Ministério da Educação, a unidade apresenta o 5° pior índice de desenvolvimento da educação básica (ideb) do País. Com ideb 0,6 (nula escala de zero a dez), a escola ocupa o segundo lugar no ranking dos piores idebs do Estado da Paraíba, perdendo apenas para uma unidade de ensino da rede municipal de Alagoa Grande.
Para Fabiana Lobo, os problemas encontrados na escola justificam o baixo ideb. A acessibilidade da escola, por exemplo, é precária e compromete a permanência dos dez alunos que têm deficiência. “A rampa de acesso para cadeirantes não possui corrimãos. A escola não tem refeitório e os alunos têm que comer na sala de aula; as janelas e os ventiladores estão quebrados, a fiação elétrica está exposta, há salas de aula com buracos e muito entulho. A unidade já está sendo reformada. A diretora que está lá há apenas quatro meses disse que quando chegou na unidade, não havia nenhum registro do aluno, nem arquivo. Ela também disse que no Censo Escolar constava que a escola tinha cerca de 1,8 mil alunos, quando na realidade são cerca de 500 alunos. A diretora anterior não fazia prestação de contas dos recursos recebidos. O Ministério Público vai investigar a gestão anterior”, disse Lobo.
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