Membros do MPPB decidem formas de redimensionamento das Promotorias Cíveis e da Fazenda de JP e CG
A Procuradoria-Geral de Justiça iniciou, nesta quinta-feira (15), uma série de discussões com promotores Cíveis e da Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande para o redimensionamento dessas promotorias. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentou uma proposta de modificação que foi votada pelos promotores, em reunião realizada no auditório do 1º Caop.
Na proposta aprovada em plenária, João Pessoa terá quatro promotorias Cíveis e quatro da Fazenda Pública em vez das atuais dezessete (excetuando a do Registro Público) e oito, respectivamente. Já Campina Grande passará a ter três promotorias Cíveis e duas da Fazenda Pública, em vez de sete promotorias Cíveis (excetuando também a do Registro Público) e três da Fazenda. As demais promotorias dos dois municípios serão transformadas, de acordo com as áreas onde há maior necessidade de promotor de Justiça.
De acordo com o procurador-geral, não haverá modificação nas atribuições, mas transformação dos cargos. “Essa transformação só é possível por meio de lei ordinária que deve ser votada pela Assembleia Legislativa”, explicou, após ter apresentado um estudo feito com base nos números do Relatório de Atividade Funcional (RAF), de 2009, que serviu de base para a proposta apresentada.
Também foram votadas e aprovadas pela plenária as áreas em que há maior necessidade de promotor e que servirão de base para a transformação das promotorias excedentes. Em João Pessoa, são as curadorias, infância infracional, júri, execução penal, tóxico, trânsito e a Promotoria de Mangabeira, que será inaugurada em breve. Já em Campina, as necessidades são as curadorias, infância infracional, júri, execução penal, tóxico, trânsito.
Oswaldo Filho ressaltou que esse é início do fórum de discussão institucional e que outros temas também serão debatidos. “Trata-se de uma sugestão feita para Procuradoria-Geral para adequar as funções dos Cíveis e Fazenda, porque tudo será decidido pelos promotores”, disse ao explicar a proposta.
Participaram do encontro o secretário-geral do MPPB, Bertrand Asfora, e o coordenador do 1° Caop, Adrio Nobre Leite, e a diretora do Ceaf, Vasti Clea Lopes. A próxima reunião será realizada no dia 30, às 8h30min, também no auditório do 1º Caop, quando serão discutidos os critérios de transformação e como ficará o novo quadro de promotores com o redimensionamento.
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