Empresas farão parcerias para realização de trabalhos em presídios de Patos
Proposta foi apresentada pelo MPPB durante audiência pública
O Ministério Público da Paraíba propôs firmar parcerias com empresas para a confecção de seus produtos nos presídios como forma de reintegrar o apenado a sociedade. As propostas foram debatidas em audiência pública realizada, na semana passada, pela Promotoria das Execuções Penais de Patos, na Câmara Municipal.
Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, titular das Execuções Penais de Patos, o atual sistema penitenciário não tem conseguido ressocializar os presos. “Os índices de reincidência mostram que não estamos conseguindo a ressocialização. Urge fazer alguma coisa dentro princípio da dignidade humana para tentar resgatar essa dignidade dos detentos e reinseri-los na sociedade”, explicou.
“As propostas apresentadas na audiência tratam do que seria a reintegração de apenados, seus aspectos positivos, negativos e explana a situação dos presídios de Patos e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser revistas como uma maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema”, justificou a promotora Miriam Vasconcelos.
Durante a audiência pública, a promotora Miriam Vasconcelos e o juiz Rusio Lima falaram dos problemas que afetam o sistema carcerário no Estado, destacando as falhas no processo de ressocialização, como a oferta precária de programas de estudo e trabalho dentro das unidades prisionais. Também apontaram as deficiências na infraestrutura de celas, no atendimento médico e no serviço e alimentação.
De acordo com a promotora, a Lyon Rotary e a Loja Maçônica já se comprometeram a doar o salão de cabeleireiro para o presídio feminino. Também demonstraram interesse as empresas Vice-versa, Rabboni, Camboim Têxtil e Day's Rio, que trabalham respectivamente com serigrafia, calçados e confecções. A empresa Coroa se comprometeu a fazer doações, que podem ser, segundo a promotora, usadas para a aquisição de óculos para as apenadas.
“As empresas que participam pagam 3/4 de salário mínimo e recebem incentivos fiscais. Os detentos, além do trabalho remunerado, ganham a remição da pena. A cada três dias trabalhados, um dia da pena é perdoado, como determina a Lei das Execuções Penais (7210/84). E eles ainda podem ser contratados pelas empresas quando saem do presídio. Dessa forma, estamos coibindo os índices de violência”, disse a promotora.
A audiência pública teve a presença de representantes de mais de dez instituições e organizações que lidam com o tema. Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley, o coordenador diocesano da Pastoral Carcerária, José Pereira Andrade, o Secretário-Geral da Seccional da OAB, em Patos, Hallen de Sousa, a Secretária-Ajunta da Saúde, Nadigerlani Rodrigues e o Secretário de Educação, José Francisco de Sousa.
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