O Ministério Público da Paraíba está concorrendo com dois projetos ao Prêmio Innovare, do Ministério da Justiça. Ambos projetos foram classificados para a segunda fase do prêmio, um em João Pessoa, de autoria do secretário geral do MPPB, promotor Bertrand Asfora, “Fale com o Procurador-Geral de Justiça – Sistema Eletrônico de Comunicação Institucional” e outro em Campina Grande, de autoria do promotor de Justiça Herbert Targino, “Mediação Espaço para a Cidadania nas Ações Extrajudiciais do Ministério Público”.
O consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, está na Paraíba para verificar de perto se os dois projetos inscritos para concorrer ao prêmio estão em funcionamento e a sua eficácia. “Nessa segunda fase, nós consultores vimos in loco ver como o projeto funciona, se ele tem a estrutura e fazer alguns questionamentos, para que possamos fazer um pequeno relatório e enviar para a coordenação geral”, explicou Rafael, que esteve na tarde desta quinta-feira (22) reunido com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e com o secretário geral do MPPB, promotor Bertrand Asfora.
Ele disse que já leu o projeto e a sua visita é para tirar algumas dúvidas, fazer alguns questionamentos quanto aos números de atendimento, como o projeto está funcionando. Caso não esteja funcionando, qual o motivo, e como pode ser feito para melhorar. Enfim, propor pequenos ajustes para que os projetos possam funcionar bem.
O Prêmio Innovare foi criado há cerca de sete anos e tem o objetivo de pegar as boas práticas e difundir no Brasil inteiro. São várias categorias no Judiciário e hoje atinge também a advocacia. São seis categorias que concorrem a um prêmio. “Na verdade eu acho difícil vencer, porque apenas um ganha e tem um prêmio para seis categorias e uma mensão honrosa. Mas só fato do projeto ter passado para a segunda fase é uma coisa extraordinária. Os prêmios do projeto Innovare têm como objetivo melhorar as condições da sociedade e atingir os mais humildes, com acesso à Justiça. Sem contar com a função social do projeto”, disse.
“Fale com o procurador-geral de Justiça”
O secretário geral do Ministério Público, Bertrand Asfora, disse que o fato do projeto de sua autoria ter passado para a segunda fase do Prêmio Innovare é uma homenagem, não a ele, mas ao Ministério Público da Paraíba. “Esse projeto Fale com o Procurador-Geral de Justiça é uma forma de democratizar o acesso da população diretamente ao procurador-geral e ele, por sua vez, utilizando as ferramentas que o nosso site disponibiliza, possa dar uma resposta ao clamor da socidade e acionar os promotores. Ou seja, os órgãos de execução para a demanda. Temos algumas dificuldades operacionais, quanto a pessoal, porque a demanda foi enorme. Com esse projeto, o procurador-geral já recebeu mais de mil e-mails”, relatou Bertrand.
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