Promotores Cíveis e da Fazenda discutem critérios de transformação dos cargos
Os promotores Cíveis e da Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande começaram a discutir os critérios que serão utilizados na transformação dos cargos. A discussão ocorreu durante reunião realizada, na tarde desta quinta-feira (29), no auditório do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop).
Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o corregedor-geral, procurador Paulo Barbosa, e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor João Arlindo Correa Neto. Durante a reunião, o procurador apresentou a proposta de transformação que foi votada na reunião anterior. Também foram colhidas entre os promotores as afinidades de atuação de cada um, se querem continuar nas Promotorias Cíveis e da Fazenda ou mudar quando houver a transformação dos cargos.
O procurador-geral de Justiça disse que será feito um estudo para verificar as necessidades de promotor de Justiça em que cada área para definir quais as vagas que serão criadas. Esse estudo será apresentado na próxima reunião e servirá de base para a transformação das Promotorias excedentes. Oswaldo Filho falou ainda da proposta de criar uma central que fará a distribuição de processos entre os promotores que ficarem nas Cíveis e Fazenda, a exemplo da Diretoria de Apoio Funcional (Diafu), responsável pela distribuição entre os procuradores de Justiça.
Mudanças já aprovadas
Na primeira reunião, foi aprovada a seguinte proposta: João Pessoa terá quatro promotorias Cíveis e quatro da Fazenda Pública em vez das atuais dezessete (excetuando a do Registro Público) e oito, respectivamente. Já Campina Grande passará a ter três promotorias Cíveis e duas da Fazenda Pública, em vez de sete promotorias Cíveis (excetuando também a do Registro Público) e três da Fazenda que há atualmente. As demais promotorias dos dois municípios serão transformadas, de acordo com as áreas onde há maior necessidade de promotor de Justiça.
Também foram votadas e aprovadas áreas em que há maior necessidade de promotor e que servirão de base para a transformação das promotorias excedentes. Em João Pessoa, são as curadorias, infância infracional, júri, execução penal, tóxico, trânsito e a Promotoria de Mangabeira, que será inaugurada em breve. Já em Campina, as necessidades são as curadorias, infância infracional, júri, execução penal, tóxico, trânsito.
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