Os servidores do Ministério Público da Paraíba passaram a ter a frequência controlada por sistema eletrônico de ponto. O lançamento oficial do sistema aconteceu às 8h, desta terça-feira (3), pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na sede da Direitoria Administrativa do MP, quando foram registrados os pontos de vários servidores daquela seção.
Ao falar sobre o novo sistema eletrônico de frequência, Oswaldo Filho afirmou que essa é uma nova fase do Ministério Público e que tem como vertente proteger a coisa pública. “Isso nada mais é do que uma nova fase que se inicia, mas, sobretudo, de proteger a questão da administração que é sempre cobrada pelo trabalho, pelo resultado, pela eficiência e pelo profissionalismo que a gente deve ter. Estamos em uma instituição pública, e a cultura do brasileiro, de um modo geral, é de cuidar da coisa pública com indiferença. A gente tem que mudar isso. E só muda a medida que a gente dá exemplo. Por isso essa iniciativa de colocar o ponto eletrônico”, explicou ao presentes.
O procurador-geral de Justiça lembrou que durante todo o mês de agosto o sistema eletrônico de frequência dos servidores estará em fase da adaptação, com a correção dos possíveis problemas que venham a surgir. “Somos sabedores que teremos um mês de adaptação e estaremos flexíveis a essa adaptação, mas sabendo que essa é uma iniciativa sem volta, que a gente precisa implementar”, finalizou.
A frequência eletrônica atingirá todos os servidores, sejam efetivos, comissionados, requisitados de outros Órgãos Públicos ou esferas de Poder, além dos estagiários. O controle da freqüência é efetuado com identificação digital, para fins de apuração do cumprimento da jornada de trabalho.
A Portaria da Procuradoria-Geral de Justiça nº 979, que estabelece as regras específicas para a regulamentação do sistema eletrônico de controle de freqüência dos servidores em atuação no MPPB, está disponível no link da Secretaria-Geral online, no site do MPPB (www.mp.pb.gov.br).
Estavam presentes ao lançamento o ouvidor-geral do Ministério público, Doriel Veloso, o coordenador do 1º Caop, promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, todos os diretores da Procuradoria Geral de Justiça e vários servidores.
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