PGJ lança hoje a Comissão Institucional de Gestão Ambiental
A Procuradoria-Geral de Justiça lança, nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão Institucional de Gestão Ambiental no âmbito do Ministério Público. A finalidade da comissão é estudar, sugerir e acompanhar a implementação de medidas administrativas voltadas à adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis.
O coordenador da Equipe Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo, promotor José Farias, que preside a comissão, informou que todo órgão público deve ter uma comissão de gestão ambiental. “O Conselho Nacional do Ministério Público determinou que todos os MP's criassem a comissão para tratar da gestão dos recursos naturais consumidos pela instituição”, explicou o promotor.
Segundo o coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), promotor Adrio Nobre Leite, a comissão vai disseminar a responsabilidade ambiental dentro da instituição. “Desde a aquisição de materiais, de bens, a ideia de estruturação predial no sentido de gasto menor com energia, tudo que for de comportamento que se volte para uma maior responsabilidade ambiental dentro do MP vai ser objeto de questionamento, de discussão dentro dessa comissão para se instituir políticas voltadas para isso”, explicou.
A comissão é formada pelo secretário-geral, promotor Bertrand Asfora, um promotor de Justiça de qualquer entrância com exercício em órgão de execução cujas atribuições se voltem para a tutela ambiental, e por servidores da Equipe Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia, do Departamento de Serviços Gerais, do setor de Licitações e Contratos, do Departamento de Arquivo e Documentação; da Diretoria de Planejamento; da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Os promotores que fazem parte da Comissão serão encarregados da elaboração do Regimento Interno, no prazo de 30 dias a contar da publicação, com intuito de definição de atribuições, organização e funcionamento da Comissão de Gestão Ambiental.
A Comissão Institucional de Gestão Ambiental será organizada em grupos de trabalho, com atuação prioritária nas áreas de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Eficientização Predial, que buscará a adequação física das sedes do Ministério Público para o uso mais eficiente dos recursos ambientais e para a economia energética; e Compras e Licitações, a fim de que se opte por produtos e serviços sustentáveis do ponto de vista ambiental.
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