PGJ lança Comissão Institucional de Gestão Ambiental
A Procuradoria-Geral de Justiça lançou, nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão Institucional de Gestão Ambiental no âmbito do Ministério Público da Paraíba, com a finalidade da comissão é estudar, sugerir e acompanhar a implementação de medidas administrativas voltadas à adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis. O lançamento ocorreu na sala de sessões da sede da PGJ.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que a implantação da comissão objetiva criar cultura de pensar as soluções politicamente corretas do ponto de vista ambiental. “Que a gente não fique apenas no debate, mas possa implementar uma política, estabelecer parâmetros para que haja efetividade nas ações. Que cada um possa contribuir”, afirmou o procurador.
A comissão é presidida pelo coordenador da Equipe Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo, promotor José Farias. Ele informou que todo órgão público e privado deve ter uma comissão de gestão ambiental. “O Conselho Nacional do Ministério Público determinou que todos os MP's criassem a comissão para tratar da gestão dos recursos naturais consumidos pela instituição”, explicou o promotor.
“Nosso principal objetivo é mudança de atitude. Não vamos conseguir se mudarmos valores e atitudes. Precisamos criar a consciência de como usar os recursos naturais”, afirmou José Farias, acrescentando que a comissão não tem caráter deliberativo, mas consultivo. “Vamos fazer um diagnóstico e propor ações. Seremos transformadores de atitudes”.
Além do presidente, a comissão é formada pelo secretário-geral, promotor Bertrand Asfora, pelo promotor Onéssimo Cesar Cruz, e pelos servidores Onélia Queiroga, da Equipe Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Cecília Arcoverde, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia, Silvana Cantalice, do Departamento de Serviços Gerais, Francisco de Assis Martins, do setor de Licitações e Contratos, Gustavo Porto, do Departamento de Arquivo e Documentação; Ronaldo Izidro, da Diretoria de Planejamento, e Uirá Alencar, da Diretoria de Tecnologia da Informação. A ata de posse dos membros foi lida pelo promotor José Guilherme Lemos, assessor técnico da Procuradoria-Geral.
A Comissão Institucional de Gestão Ambiental será organizada em grupos de trabalho, com atuação prioritária nas áreas de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; Eficientização Predial, que buscará a adequação física das sedes do Ministério Público para o uso mais eficiente dos recursos ambientais e para a economia energética; e Compras e Licitações, a fim de que se opte por produtos e serviços sustentáveis do ponto de vista ambiental.
Durante a reunião de lançamento, o professor da UFPB Joácio Morais, doutor em Meio Ambiente, fez uma exposição sobre gestão de resíduos sólidos em instituições públicas, projeto que vem sendo desenvolvido em instituições do Estado e como deve ser implantada a coleta seletiva. Ele enfatizou a necessidade de educação ambiental para a adoção de novas práticas.
Participaram da reunião o ouvidor-geral do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso, e o coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), promotor Adrio Nobre Leite.
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