MPPB vai investigar o controle de infecção hospitalar, em JP

A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor da Capital instaurou, nesta quarta-feira (4), inquérito civil para investigar o trabalho realizado por hospitais públicos e privados em relação ao controle de infecção hospitalar. De acordo com o promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra, a Equipe Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde e do Consumidor do Ministério Público da Paraíba vai estender esse trabalho a outros municípios do Estado.

Na tarde desta quarta-feira (4), Glauberto Bezerra se reuniu com a coordenadora da Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde do Estado da Paraíba, Helena Germoglio, com a gerente técnica da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Elidjane Guerra, com a coordenadora do Setor de Saúde da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Rachel de Queiroz Monteiro Alves e com a inspetora sanitária Eliane Navarro Gonçalves para discutir o assunto e elaborar o cronograma de fiscalização dos hospitais da Capital. “O primeiro hospital que vamos inspecionar já foi denunciado ao Ministério Público por um paciente que teve infecção hospitalar”, disse o promotor.

Apenas no papel

A coordenadora da Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde do Estado da Paraíba, Helena Germoglio, informou que, na maioria dos hospitais, as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) existem apenas no papel. “Dos 19 hospitais de alta complexidade existentes na Capital, menos de dez possuem CCIHs atuantes”, disse.

Segundo Glauberto Bezerra, será implementado o “Programa de Controle de Infecção Hospitalar” para uniformizar o procedimento de criação e atuação das CCIH. “Vamos exigir a criação da Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde no Município de João Pessoa e verificar a situação das UTIs adulto, infantil e neonatal. Vamos exigir a instalação e o funcionamento efetivo dessas comissões em cada hospital de João Pessoa. Esta reunião é o primeiro passo para garantir o direito à saúde e a segurança do consumidor. Vamos chamar os diretores técnicos e administrativos de cada hospital. Até agora, tivemos uma ação educativa, mas vamos começar a reprimir. É preciso que eles saibam que estão lidando com vida e com pessoas doentes que são hipossuficientes”, argumentou.

O promotor de Justiça disse também que vai pedir o apoio dos Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Fisioterapia e Enfermagem e que vai requisitar aos hospitais a portaria de constituição da CCIH com os nomes dos membros, as cópias das atas de reuniões dos dois últimos anos, o programa de controle de infecção hospitalar de cada unidade com cópia da documentação comprobatória da execução do programa.

O MPPB também vai exigir que os hospitais cumpram a Portaria 2616/98 do Ministério da Saúde, que determina que o profissional de Enfermagem que compõe a CCIH trabalhe em regime de dedicação exclusiva e tenha seus direitos trabalhistas respeitados (o que significa dizer que eles não podem dar plantões nos finais de semana).

Infecção hospitalar

Conforme explicou Helena Germoglio, a infecção hospitalar é aquela adquirida durante a internação no prazo de 30 dias após o ato cirúrgico ou mesmo após a alta do paciente, quando puder ser relacionada aquele internamento. Nos casos de colocação de próteses, é considerada infecção hospitalar aquela ocorrida até um ano depois do procedimento cirúrgico.

Os danos causados por esse problema são inúmeros e vão desde o aumento dos gastos públicos com medicamentos e tempo de internação ao sofrimento, isolamento, sequelas, medo de morrer e óbito. “A recomendação que fazemos ao usuário é que ele procure saber se o hospital tem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. A infecção hospitalar pode ser reconhecida por aquela ferida que não cicatriza, febre e vermelhidão no local”, disse Germoglio.

Os casos de infecção hospitalar podem ser denunciados à Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde (3218-5933), à Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde do Estado da Paraíba (3218-7543), ao Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (0800-281-4020) e ao Ministério Público do Estado.