Municípios do Sertão vão discutir o destino do lixo e o combate à poluição sonora
A Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima semana, encontros com promotores de Justiça do Meio Ambiente, prefeitos e secretários, delegados de polícia civil e oficiais da polícia militar dos municípios das regiões de Patos, Itaporanga, Sousa e Catolé do Rocha. O objetivo do evento é discutir dois problemas que afligem as populações urbanas de todo o País: o destino do “lixo” doméstico e a poluição sonora.
Na próxima segunda-feira (9), o encontro será realizado no auditório do Fórum Miguel Sátyro, em Patos. Às 9h, o MPPB fará o lançamento da política institucional de combate às diversas formas de poluição sonora. Em seguida, o superintendente da Sudema, Eloísio Dantas, fará uma palestra sobre licenciamento ambiental de obras e sobre atividades e serviços que são efetiva ou potencialmente poluidores.
Às 9h45min, o promotor de Justiça que coordena a Equipe Especializada, José Farias, falará sobre a responsabilidade civil e criminal do autor da poluição sonora. Às 10h30min, serão discutidos as formas, os procedimentos e os meios para que as polícias civil e militar combatam a poluição sonora nos municípios.
Destino do lixo
À tarde, prefeitos, secretários municipais e promotores de Justiça que atuam nas 30 cidades da região de Patos vão participar do seminário sobre gerenciamento integrado de resíduos sólidos domésticos. Representantes da Sudema e professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foram convidados para o evento, que será aberto às 14h, no auditório do campus da UFCG, em Patos.
O superintendente da Sudema, Eloísio Dantas, informou que apenas 1% do lixo produzido na Paraíba passa por tratamento de compostagem; 76% dos resíduos sólidos vão para lixões; 13%, para aterros controlados e 10%, para aterros sanitários. Segundo o promotor de Justiça José Farias, se os 223 municípios paraibanos tivessem uma política eficaz de gerenciamento integrado de resíduos sólidos domésticos, 85% do lixo produzido poderia ser reaproveitado, gerando emprego e renda a várias famílias.
Outras regiões
Na próxima terça-feira (10), o evento será realizado, pela manhã e tarde, no auditório do Fórum de Justiça do município de Itaporanga. No dia 12, as autoridades dos municípios da região de Sousa vão se reunir na sede da Promotoria de Justiça de Sousa, pela manhã, e no auditório do campus da UFCG, para discutir o combate à poluição sonora e o destino adequado e sustentável do lixo.
No dia 13, pela manhã, o encontro será realizado na sede da Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha. À tarde, promotores de Justiça, prefeitos e secretários de educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura vão se reunir no auditório do Colégio Agrícola de Sousa.
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