Equipes Especializadas terão semana intensa de trabalho no interior do Estado
As Equipes Especializadas do Ministério Público da Paraíba terão uma semana intensa de ações em aproximadamente 25 municípios paraibanos especialmente nos cinco que possuem o menor índice de desenvolvimento humano, no a partir de segunda-feira (9) a 16 deste mês. Os trabalhos serão acompanhados de perto, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que viajará com as equipes e que estará completando um ano de gestão a frente do MPPB, no dia 27 de agosto.
Cada equipe vai montar uma estratégia para estar próxima a sociedade e ao promotor para desenvolver uma política específica. A Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo deverá percorrer das regiões de Patos, Itaporanga, Sousa e Catolé do Rocha. Já a Equipe da Cidadania e Direitos Humanos vai aos municípios de Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca. A do Patrimônio Público vai nesta segunda-feira a Sapé.
De acordo com o procurador-geral, as equipes de Cidadania e Direitos Humanos, Patrimônio Público e Terceiro Setor, Infância e Juventude e Educação, Consumidor e Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo vêm desenvolvendo um trabalho importante na área social, indo mais além da expectativa. “Em princípio, a proposta era para que este fosse um ano de laboratório, de estudo e aprendizado para as equipes. Mas o que vemos é que algumas delas estão em um nível de organização que tem dado uma resposta à sociedade”, disse Oswaldo, destacando o trabalho desenvolvido pela Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos no que diz respeito a questão do idoso, como os empréstimos consignados e da acessibilidade.
“As audiências públicas são muito organizadas, com a participação do CREA, um parceiro, que tem levado as imagens da cidade às audiências para que a população, as próprias autoridades possam perceber o nível de dificuldade das barreiras arquitetônicas. E também informações sobre os empréstimos consignados. As pessoas em muitas dessas localidades não sabiam que a simples procura dos postos do INSS, fazendo a reclamação e pedindo a suspensão do empréstimo é possível fazê-lo de imediato’, relatou.
Na área do Meio Ambiente e Urbanismo vêm sendo feitas audiências públicas tratando da questão da poluição sonora e vem sendo feito um trabalho junto aos policiais militares que serão treinados para saber lidar com o combate a esse tipo de poluição. Outro ponto atacado a situação dos resíduos sólidos, lixões e a coleta seletiva. Para isso, tem-se trazido experiências de fora que podem ser implantadas com custos baixíssimos.
Já a Equipe Especializada em Saúde e Consumidor está trabalhando especialmente com a fiscalização dos PSFs. Na área do Patrimônio Público, já são mais de 100 inquéritos civis públicos para combater as fraudes em licitações, dando continuidade ao que foi constatado com a Operação Transparência.
Poe fim, a Equipe da Infância e a Adolescência e Educação vem realizando audiências e a fiscalização junto aos conselhos tutelares para estruturar essas entidades e para acabar com a evasão escolar.
Avaliação positiva
O coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Adrio Nobre Leite, fez uma avaliação é positiva do trabalho desenvolvido pelas Equipes Especializadas, afirmando que a ação das equipes é uma inovação do Ministério Público da Paraíba. “Os colegas estão rompendo alguns paradigmas para implantar uma idéia de que é necessário definir políticas institucionais nessas áreas sociais e com isso desenvolvê-las em todo o Estado. Estadualizar uma atuação do Ministério Público é fundamental”, afirmou Adrio.
Ele observou, no entanto, que o trabalho das Equipes ainda está longe do ideal e que ainda tem muita coisa a melhorar, a maturar. “O início parece-me muito bom, os colegas têm se esforçado com suas equipes e agora para agosto a idéia central é que tenhamos a visita dessas equipes em pelo menos 10% do Estado, ou seja, vamos dar uma cobertura em 25 municípios, em uma semana com atuações pontuais por esses promotores”, declarou.
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