Equipe do Patrimônio Público lança projeto piloto de apoio ao promotor
A Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor deu início a um projeto piloto no sentido de dar suporte aos promotores da área que tenham processos acumulados, onde uma equipe de servidores do Ministério Púiblico, com conhecimento jurídico, está ajudando a dar parecer nos procedimentos e fazendo um relatório sobre cada processo. O projeto foi lançado nesta segunda-feira (9), na Promotoria de Justiça de Sapé, pelo coordenador da Equipe, Clístenes Bezerra, pelo coordenador do 1º Caop, Adrio Leite, com o apoio do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que também esteve presente.
Segundo explicou o promotor Clístenes Bezerra, a proposta é acudir os promotores de Justiça que acumulam suas funções do Patrimônio Público com outras promotorias, especialmente, a Criminal e, com isso, terminam concentrando grande número de processos. “Nós trouxemos cinco servidores com formação na área jurídica, dois do 1º Caop e três do 2º, para auxiliar a promotora do patrimônio Público de Sapé, a doutora Sandra Regina, a dar despacho e analisar cada processo. Eles farão um relatório do que é o processo, o que ele contém, e já apontar o que pode ser feito. Ou seja, a promotora terá uma análise de todo o procedimento. Assim nós vamos estar atendendo a uma solicitação da própria promotora, que conta hoje com 70 processos acumulados”, disse.
Clístenes Bezerra disse que esse trabalho será levado para cinco municípios nesse primeiro momento, a exemplo das Promotorias de Bayeux e Teixeira, em que os promotores de Justiça pediram ajuda. A partir desse projeto piloto, o coordenador da Equipe Especializada do Patrimônio Público pretende criar o Núcleo de Apoio ao Promotor. “Esse projeto foi muito pensado e discutido com o promotor Adrio Nobre, porque nós queríamos determinar atividades que viessem a trazer benefícios para a população. Então esse está sendo um laboratório, que pretendemos fazer crescer e dar efetividade ao Ministério Público nesse setor”, declarou.
O coordenador do 1º Caop, Adrio Nobre, disse que pretende durante toda esta semana dar suporte aos trabalhos das Equipes Especializadas do Ministério Público, que estão desenvolvendo atividades em diversos municípios paraibanos. Sobre o projeto piloto desenvolvido pelo promotor Clístenes, Adrio disse se tratar de uma ação importante, que permitirá à instituição ministerial dar o apoio necessário aos promotores do Patrimônio Público. “Esse é um dos maiores gargalos na efetividade do Ministério Público, tendo em visto a falta de uma estrutura investigativa nessa área. A atual administração do MP vem estruturando essa parte de investigação e com certeza ficará mais fácil para o promotor do Patrimônio Público”, afirmou.
Para o procurador-geral de Justiça da Paraíba, todas as ações que vêm sendo desenvolvidas pelas Equipes Especializadas estão atendendo as necessidades da sociedade. “A área social é uma das prioridades da minha administração e estou feliz porque estou vendo resultados positivos na atuação das cinco equipes. Esse projeto piloto que está sendo posto em prática pela Equipe do Patrimônio Público vem atender a necessidade dos promotores de um apoio determinante da instituição, que vai aliviar o trabalho dos que estão assoberbados com o acúmulo de funções”, disse Oswaldo Trigueiro Filho.
A promotora do Patrimônio Público de Sapé, Sandra Regina Paulo Neto, disse ter ficado feliz em ter o seu apelo atendido pela Equipe Especializada do Patrimônio Público. Ela lembrou que além da falta de uma estrutura investigativa, os promotores precisam de contadores que possam fazer análise de contas. “Esses processos normalmente precisam de analises de contas e nós promotores não temos essa formação, o que termina emperrando um pouco esse nosso trabalho. Como acumulamos promotorias, terminamos acumulando processos e os mais complicados, no caso dos referentes ao Patrimônio Público, terminam ficando para depois”, explicou a promotora.
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