Inspeções em hospitais e PSFs detectam precariedade no atendimento de saúde

Equipe Especializada da Saúde e do Consumidor se une à Agevisa, Coren, CRM e CRF para fiscalizar atuação dos municípios de Pilar, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu 

Prédios precários, falta de médicos e enfermeiros, medicamentos e kits para testes (como o de tipagem sanguínea, por exemplo) vencidos e falta de higiene. Esses foram alguns dos principais problemas constatados nesta terça-feira (10) nos serviços de saúde dos municípios de Pilar, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu. A inspeção foi feita pela Equipe Especializada em Saúde e Consumidor do Ministério Público da Paraíba, Conselhos Regionais de Farmácia, Medicina e Enfermagem e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Na avaliação da promotora de Justiça que coordena a Equipe Especializada, Adriana Amorim, a situação mais grave foi encontrada no Hospital e Maternidade de Pilar. “A unidade possui equipamentos obsoletos, falta higienização, não é feito o atendimento prioritário para pacientes idosos, por exemplo”, exemplificou.

O Conselho Regional de Farmácia encontrou irregularidades no laboratório do hospital e no acondicionamento dos medicamentos. Por funcionar de forma precária, o serviço realiza poucas internações e partos. No ano passado, foram realizados apenas três partos normais e este ano, de acordo com o secretário de saúde, foram feitos 19.

De acordo com Maria Coeli, do Conselho Regional de Farmácia, não existe no Hospital uma farmácia hospitalar e sim básica que atende ao Hospital. “As instalações físicas da farmácia são precárias, superaquecidas. Medicamentos armazenado com material médico hospitalar e com material de expediente. Diante da constatação, o CRF vai notificar a Prefeitura Municipal para que ela apresente o responsável técnico, solicite registro e após inspeção feita pela Vigilância Sanitária, para que a instalação física seja adequada ao funcionamento da farmácia”, afirmou a representante do Conselho.

O promotor de Justiça de Pilar, Aldenor Medeiros Batista, disse que vai aguardar os laudo técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e dos Conselhos de Enfermagem e de Farmácia para analisar as medidas cabíveis ao Ministério Público.

O coordenador do 1º Caop, Adrio Nobre Leite, também participou das inspeções. Segundo ele, só este ano o Governo Federal destinou pouco mais de R$ 1 milhão para o Hospital de Pilar, o que não justifica a situação em que se encontra o estabelecimento de saúde. Segundo o promotor, a Promotoria de Justiça deve ficar vigilante e exigir das prefeituras o Plano Municipal de Saúde, que é uma obrigação do gestor municipal. “Esse plano é que define onde o município vai investir na área de saúde, quais a maiores urgências da população”, explicou Adrio.

Em São Miguel de Taipu e em São José dos Ramos – municípios que apresentam os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do Estado da Paraíba -, também foram encontrados problemas graves nas unidades da Estratégia Saúde da Família (conhecida como “Programa Saúde da Família” ou “PSF”). “O PSF de São Miguel de Taipu funciona em um prédio precário. O Coren (Conselho Regional de Enfermagem) fez algumas recomendações em relação aos prontuários dos pacientes e à atuação dos profissionais de Enfermagem. Papel toalha e sabonete líquido não existem na unidade! Por ser o único serviço na zona urbana, a unidade deveria ter uma maior qualidade”, criticou Adriana Amorim.

Na unidade mista de São José dos Ramos, a equipe constatou que o laboratório possui sala superaquecida, o que compromete os resultados dos exames; que as pessoas que trabalham na área de farmácia não são registrados no Conselho Regional e que não há médicos. “Para ser considerada unidade de pronto-atendimento, o serviço deve ter médico e enfermeira 24 horas e isso não ocorre nesse serviço. Só há médico três vezes na semana e, no período noturno, a situação é crítica porque a população é desassistida”, informou.

O Ministério Público vai aguardar o envio dos relatórios de inspeção que serão produzidos pelos Conselhos Regionais para tomar as providências necessárias e garantir que o direito à saúde seja prestado à população com qualidade.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, participou da inspeção ao Hospital de Pilar. Ele disse que a Procuradoria Geral de Justiça, os Caops e as Equipes Especializadas do Ministério Público estão para dar todo apoio aos promotores de Justiça nas diversas áreas de atuação. “Qualquer necessidade, o promotor pode nos acionar, pois todos terão sempre uma retaguarda para dar-lhes apoio”.