TAC garante obras de benfeitorias no estádio Almeidão
Melhorias serão feitas por empresa organizadora do Sun Rock Festival, em contrapartida à autorização do uso do bem público para a realização do evento
Instalação de sistema de vigilância, confecção de novos portões, conserto nas instalações hidráulica, sanitária e elétrica, revestimento e troca de piso, limpeza e obras de drenagem. Essas são algumas das benfeitorias que deverão ser realizadas no estádio Almeidão, em João Pessoa, antes dos dias 11 e 12 de setembro, quando será realizado o Sun Rock Festival, que tem como principais atrações os shows das bandas de rock “Scorpions” e “Sepultura”.
As melhorias no maior estádio da Paraíba – que tem capacidade para receber 30 mil pessoas por dia - foram garantidas nesta segunda-feira (17), com a celebração do termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público da Paraíba (através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e do Cidadão da Capital), Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado e pela empresa Qualitech Produções, responsável pela organização do show.
Na ocasião, foi acordado que o Governo do Estado vai celebrar um termo de autorização de uso (que consistirá na concessão do bem público para a realização do festival) e, em contrapartida, a empresa organizadora do evento deverá realizar melhorias no estádio, adequando-o às exigências do Estatuto do Torcedor.
15 câmeras serão instaladas
Dentre as benfeitorias que deverão ser feitas pela Qualitech no Almeidão está a instalação de 15 câmeras nos locais que dão acesso ao estádio. “Os objetivos do TAC são proteger o patrimônio público e assegurar as garantias de conservação do estádio. O Governo do Estado fará duas inspeções no local: uma antes do show e outra, depois. Se houver algum dano, a empresa será obrigada a repará-lo”, disse o promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital, José Leonardo Clementino Pinto.
Segundo ele, os organizadores do festival já têm algumas licenças e estão providenciando os alvarás e laudos junto a órgãos como Corpo de Bombeiros; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/PB); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Polícia Militar e Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa (STTrans). “Até agora, está tudo regularizado”, disse o promotor.
No dia 31 de agosto, o MPPB fará uma inspeção no Almeidão para verificar o cumprimento do TAC. A Qualitech deverá encaminhar ao MPPB a prestação de contas de todas as melhorias e obras realizadas no estádio até a realização do evento.
Confira abaixo, as benfeitorias que deverão ser feitas no Almeidão:
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Troca de 200 luminárias;
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Pintura da enfermaria, banheiros, bares e acessos ao campo;
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confecção de sete portões novos;
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conserto de instalações hidráulica e sanitária, incluindo o restabelecimento do fluxo de água, a troca das portas, torneiras, descargas e assentos sanitários e o revestimento de cerâmica das paredes;
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troca de piso do acesso principal e escadarias de acesso ao campo, com colocação de piso especial plurigoma emborrachado e antiderrapante;
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troca e instalação da bomba de drenagem no campo;
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limpeza dos fossos, calhas e canos de esgotamento de água;
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revisão da estrutura elétrica dos bares, banheiros e áreas de acesso;
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melhorias na iluminação da parte externa do estádio com instalação de sete lâmpadas e reatores, lâmpadas HQI 2000;
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instalação do sistema de vigilância do estádio, de acordo com o Estatuto do Torcedor, que consiste na instalação de 15 câmeras nas áreas de acessos ao estádio, tela de apresentação das imagens e computador para o armazenamento dos dados;
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equipamento da delegacia de polícia civil do estádio, com colocação de computador, impressora e uma mesa;
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equipamento do posto médico do estádio, com colocação de piso, porta e pintura.
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