Ministério Público divulga Fundo de Direito Difuso e pede apoio à Assembleia, ao TJ e OAB
O Ministério Público da Paraíba vai desencadear uma campanha para divulgar o Fundo de Direito Difuso e, com isso, conseguir carrear recursos para esse fundo e reverter para projetos sociais. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o coordenador do 1º Caop, Adrio Nobre Leite, fizeram uma visita aos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraíba em busca de apoio para a campanha.
A primeira visita foi ao Tribunal de Justiça, quando o procurador-geral, o secretário geral do MPPB, Bertrand Asfora, e o coordenador do 1º Caop foram recebidos pelo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior e falaram sobre a criação do Fundo de Direito Difuso e da necessidade do apoio do TJ para a captação de recursos. Oswaldo Trigueiro Filho falou com o presidente do TJ da possibilidade de reverter os depósitos judiciais provenientes das ações civis públicas e também dos Termos de Ajustamento de Conduta (Tacs) para o fundo, de maneira que estes recursos sejam canalizados para a implementação de projetos sociais.
Depois foi a vez da Assembleia Legislativa, onde os representantes do Ministério Público foram recebidos pelo deputado Ricardo Marcelo, presidente do Poder Legislativo. “É uma visita que estamos fazendo na qualidade de presidente do Conselho Gestor do Fundo de Direito Difuso, que foi iniciativa do Ministério Público, para que a gente pudesse captar recursos para o Fundo onde a gente vai gerir situações de retorno à sociedade através de projetos sociais. A Assembleia faz parte da composição deste Conselho, nas pessoas dos deputados Dinaldo Wanderley e Francisco de Assis Quintans. Viemos pedir o apoio do presidente, que tem se mostrado muito solícito nas questões sociais, e é importante para o Ministério Público ter esse tipo de parceria”, disse o procurador-geral de Justiça, ao ser idagado pela imprensa sobre o motivo de sua visita.
Por fim, Oswaldo Trigueiro e Adrio Nobre estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraíba, onde foram recebidos pelo presidente e vice-presidente, Odon Bezerra e Bruno Veloso, respectivamente. A OAB prestou total solidariedade ao Ministério Público e apresentou algumas propostas que poderão servir para captação de recursos para o FDD.
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