O Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta quinta-feira (19), a cerimônia de posse dos estagiários aprovados no processo seletivo da instituição. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Dos 160 estagiários, 140 são da área de Direito e 20, da área de Tecnologia da Informação. Eles vão atuar em vários setores do MPPB e promotorias de Justiça nos pólos de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. O estágio é remunerado, e o valor da bolsa é de R$ 430,00, mais R$ 80,00 de auxílio transporte.
Durante a cerimônia, o termo de compromisso foi assinado pelo estagiário Miler Claudino de Freitas, primeiro colocado na área de Tecnologia da Informação, do pólo de João Pessoa. Depois, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador de Justiça Alcides Jansen, fez o lançamento do Manual do Estagiário. De acordo com o procurador, o objetivo do manual é fazer a integração dos estagiários com a instituição. “O manual traz o perfil do Ministério Público, os direitos e deveres dos estagiários”, explicou. Ao final, o coordenador do Ceaf fez a entrega do manual a Rodrigo Hermany Figueiredo Vilar, primeiro colocado em Direito do pólo de Campina Grande.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que o estágio é o passo definitivo da relação entre Ministério Público, academia e formação dos futuros profissionais da área jurídica. Ele chamou a atenção para a importância da instituição onde os estagiários vão atuar. “O Ministério Público tem a importante tarefa de servir, acolher e proteger a dignidade do ser humano”, declarou. Ele disse também que o estágio conta ponto no concurso para promotor de Justiça no MPPB.
Oswaldo Filho lembrou ainda, falando da contribuição dos estágios para a instituição, que a ideia de acessibilidade nos ônibus de João Pessoa veio de estagiários, na época em que era promotor de Defesa dos Direitos do Cidadão da Capital. “Um termo de ajustamento de conduta foi firmado e a cidade ganhou dez ônibus adaptados. Hoje, João Pessoa conta com uma das maiores frotas adaptadas do Brasil, proporcionalmente falando”, explicou o procurador-geral.
A estagiária Nayara Gonçalves Rosas, primeiro lugar em Direito do pólo de João Pessoa, discursou em nome dos estudantes. Ela falou da admiração e do respeito pelo Ministério Público. “Esta é uma conquista para todos nós. É necessário dedicação, seriedade e consciência de que estaremos contribuindo com uma instituição importante para a sociedade. Devemos absorver o máximo de aprendizado”, disse.
A cerimônia contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, o secretário-geral do MP, Bertrand Asfora, o desembargador Frederico Coutinho, representando o Tribunal de Justiça, os coordenadores dos 1º e 2º Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Adrio Nobre e Luis Nicomedes, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), João Arlindo Correa, o presidente da Comissão do Concurso de Estagiários, Eny Nóbrega, e a a coordenadora do Setor de Estágio do IEL-PB, Wênia Torres, promotores de Justiça e familiares dos estagiários.
Calendário
Os estagiários terão até o dia 3 de setembro para entrega dos termos de compromisso com a assinatura da instituição de ensino. O exercício do estágio começa no dia 8 de setembro. As ambientações também já foram marcadas: no próximo dia 31, será em Campina Grande; no dia 1º de setembro, em João Pessoa; nos dias 20, 21, 22 e 25 de setembro, em Patos, Souza, Cajazeiras e Guarabira, respectivamente.
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