Uma das estratégias criadas este ano para enfrentar o problema foi a publicação da Resolução de número 24, da Anvisa, que entra em vigência em dezembro. “Ela (a resolução) vai disciplinar a propaganda desse grupo de nutrientes (sal, açúcar e gordura). As propagandas deverão trazer frases que vão alertar o consumidor sobre o risco gerado pelo consumo em excesso desses nutrientes”, explicou Fagundes.
Medicamentos são a principal causa de intoxicação
Cerca de 60 profissionais da área de segurança pública, saúde, defesa do consumidor, publicidade e propaganda e sociedade civil organizada participaram do treinamento promovido pelo Ministério Público da Paraíba e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa).
Na ocasião, os especialistas também debateram os malefícios da propaganda enganosa e abusiva de medicamentos, como o incentivo à automedicação. “Apesar do avanço nas peças publicitárias, a gente verifica que o medicamento continua sendo o primeiro agente de intoxicação. O problema é multifatorial, o que vai demandar ações conjuntas da política que regula o tema e que, a longo prazo, podem trazer mudanças”, disse a especialista da Anvisa.
Segundo Fagundes, antes da norma expedida pela Anvisa em 2000, a propaganda de medicamentos “era puramente comercial”. “Havia o uso de imperativos, como 'compre' e 'use', sem dó. Conseguimos, ao longo dos anos, trazer informações de saúde para essas peças. Hoje, a propaganda de medicamentos a base de cânfora, por exemplo, tem a obrigação de falar que se trata de um medicamento, com número de registro, a indicação, contraindicação e a obrigação de dizer que aquele produto não pode ser utilizado por menores de dois anos. Isso porque crianças menores de dois anos não conseguem absorver o princípio ativo e excretá-lo, guardando resíduos no organismo que levam à intoxicação e que podem causar desde uma alergia simples até lesões cerebrais importantes. Isso é uma informação valiosa para o consumidor porque dá uma noção de como se pode usar determinados fármacos para determinadas doenças e quando não se pode”, exemplificou.
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