MP ganha acesso a sistema do Tribunal de Contas do Estado
O Ministério Público da Paraíba ganhou cinco senhas de acesso ao sistema Tramita do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de acompanhamento de processo e documento, possibilitando obter informações dos relatórios produzidos pelo Tribunal. A cerimônia de entrega das senhas foi realizada, nesta quinta-feira (26), na sede do Ministério Público e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz.
Receberam a senha o procurador-geral Oswaldo Filho, o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF), Carlos Romero Paulo Neto, o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, o coordenador 1º do Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Adrio Nobre Leite, e o coordenador da Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor, Clístenes Holanda.
Segundo o procurador-geral, o Ministério Público terá, a partir de agora, a informação em tempo real. “Nós podemos não mais analisar situações do passado, mas aquelas que estão acontecendo, diminuindo o tempo. Com isso, quem ganha é o MP, o TCE e, acima de tudo, ganha a população que passa a ter órgãos de fiscalização muito mais fortalecidos recebendo de forma antecipada as informações da análise de contas, das auditorias, e demais instrumentos que estão à disposição do tribunal”, disse.
O presidente do TCE, Nominando Diniz, ressaltou que, com as senhas, os promotores terão acesso remoto como se estivessem dentro do tribunal. “Eles poderão acessar e ter informações de relatórios, que são produzidos, e isso vai melhorar o direcionamento das ações do Ministério Público. Na minha concepção as ações do MP e do TCE são cada vez mais próximas e devem ser sempre trabalhadas com um único objetivo que é a preservação do patrimônio público, seja financeiro ou de pedra e cal”, afirmou.
O promotor Carlos Romero disse que as senhas representam um incremento do banco de dados do Ministério Público. “Este é um grande passo que conduzirá a uma atuação mais efetiva das duas instituições. As informações que acessarmos terão o tratamento adequado pelo MP”, ressaltou. Já o promotor Adrio Nobre destacou o momento histórico. “Este é um momento que será lembrado lá na frente”. Para o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, as senhas facilitarão o combate à corrupção. “Vamos lidar com informações atuais e não mais do passado. Será mais fácil estancar condutas e desregramento”, disse.
A solenidade de entrega contou com a participação dos promotores que compõem a CCIAIF, que serão beneficiados com o acesso, e.de técnicos do TCE responsáveis pela criação do sistema.
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