Promotoria da Saúde inspeciona Hospital Napoleão Laureano
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital e uma equipe multiprofissional realizaram, na manhã desta quinta-feira (26), uma inspeção no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.
De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, a fiscalização de rotina teve como objetivo verificar as condições de funcionamento da unidade e contou com a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Nutrição, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, Engenharia e Arquitetura e com profissionais das Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e do Estado e Corpo de Bombeiros.
A direção do hospital filantrópico que é referência em todo o Estado no tratamento dos pacientes com câncer informou que os principais problemas enfrentados pela unidade estão relacionados ao repasse de recursos por parte da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa para custear as cirurgias oncológicas e ao funcionamento de um equipamento que deveria ser usado nas sessões de radioterapia. “O que nos foi relatado é que a demanda de pacientes dos SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde é superior ao valor repassado. Por isso, solicitamos um levantamento do número de pacientes encaminhados, do número de cirurgias realizadas e do repasse financeiro feito à unidade nos últimos seis meses”, explicou o promotor de Justiça.
Radioterapia
O diretor técnico, Marcos Marche, informou que, no ano passado, o hospital adquiriu um acelerador linear conformacional. Embora o equipamento usado no tratamento do câncer tenha sido instalado em julho deste ano, ele ainda não está em funcionamento porque depende de uma inspeção e de uma autorização do Conselho Nacional de Energia Nuclear. “Trata-se de uma tecnologia de ponta que reduz o tempo de exposição do paciente à radioterapia e que é mais preciso, porque atinge especificamente o tumor, diminuindo os efeitos colaterais do tratamento”, explicou.
Enquanto a autorização não é dada, 40% os pacientes que necessitam de radioterapia e que poderiam ser beneficiados com a “tecnologia de ponta” continuam realizando o tratamento em equipamentos antigos, que foram adquiridos há 30 anos e que possuem apenas uma intensidade de radiação, aplicada tanto em pacientes com tumores mais superficiais, como em pacientes que têm tumores mais profundos.
A Promotoria de Justiça da Saúde vai solicitar à Comissão Nacional de Energia Nuclear o envio dos fiscais para que a liberação do equipamento seja feita o mais rápido possível.
Problemas estruturais
O MPPB e a equipe multiprofissional também constataram problemas estruturais no hospital, como rachaduras nas paredes, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e insuficiência de extintores. As irregularidades serão detalhadas em relatórios técnicos que deverão ser elaborados pelos conselhos dos profissionais de saúde e encaminhados, no prazo de 15 dias, ao Ministério Público da Paraíba para que a instituição se pronuncie sobre as providências que deverão ser adotadas.
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