Promotoria de Justiça da Educação recomenda interdição de escola e transferência de alunos
Os 73 alunos matriculados na escola estadual Poetisa Violeta Formiga, localizada na Comunidade do Taipa, em João Pessoa, deverão ser transferidos para a escola estadual Capistrano de Abreu, no prazo de 30 dias. A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec/PB) também deverá interditar o prédio da unidade, até que ele seja reformado ou fechado de forma definitiva.
A recomendação foi feita nesta quinta-feira (26) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital à Seec/PB, devido às diversas irregularidades constatadas na inspeção realizada no dia 8 de julho pela equipe do Ministério Público do Estado, Vigilância Sanitária de João Pessoa e Conselho Tutelar.
Há pouco mais de um mês, a equipe do Programa de Fiscalização da Educação Básica (projeto idealizado e coordenado pela Promotoria de Justiça da Educação da Capital) se deparou com vários problemas estruturais na escola. Os alunos estudam em um prédio infestado de cupins, com janelas quebradas e vazamentos no telhado. Não há ventiladores nem bebedouro na unidade.
Outra irregularidade constatada diz respeito à alimentação escolar, já que a cozinha da escola não oferece as condições mínimas necessárias para preparar as refeições. Além disso, a unidade é alvo de vandalismo e furtos. No dia da inspeção, por exemplo, os alunos receberam merenda prática (biscoito e suco) porque o botijão de gás da escola havia sido roubado e a escola não tinha como preparar as refeições.
Problemas duram anos
A presidente do Conselho Tutelar da Região Sudeste e Mangabeira, Sandra Rodrigues Lima, disse que os problemas da escola persistem há anos. “Em 2007, já havíamos feito uma fiscalização nesta escola a pedido da comunidade e os problemas constatados foram os mesmos. Solicitamos à Secretaria de Educação do Estado que tomasse providências, mas nada foi feito”, criticou.
A gerente da 1a Regional de Ensino da Seec/PB, Tereza Mônica de Brito reconheceu, durante a audiência promovida pela Promotoria de Justiça de Justiça ontem (26), que a escola de ensino fundamental Violeta Formiga não apresenta condições de funcionamento e disse que a secretaria vai avaliar o que é melhor: reformar ou reconstruir uma nova escola.
O diretor da escola Poetisa Violeta Formiga, Wilson Luiz de Lima, falou que vai entrar em contato com os pais dos alunos para que sejam tomadas as providências para a transferência. Segundo ele, a escola Capistrano de Abreu (que fica nas imediações da comunidade) dispõe de quatro salas de aula no período da tarde para acolher os estudantes da Violeta Formiga, até a conclusão do ano letivo.
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