MPPB fará encontro sobre programas de proteção a crianças e adolescentes
Em dois anos, nove pessoas juradas pelo narcotráfico foram incluídas no PPCAAM, a pedido da Promotoria da Infância de JP
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital vai promover, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, em João Pessoa, o I Encontro Estadual para discutir a promoção de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O evento contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (Sedh). O objetivo é divulgar todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas.
A expectativa é de que cerca de 200 atores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente que atuam nos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa participem do encontro.
Na ocasião, será criada e formada uma comissão permanente do Núcleo Federal do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O núcleo foi criado pela Sedh para assistir as 12 unidades da federação onde não foi instalado o PPCAAM. Com a iniciativa, a Paraíba passa a ser o primeiro Estado a ter uma “sucursal” do Núcleo Federal para atender os casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte nos 223 municípios paraibanos.
Somente na Capital, cinco crianças e adolescentes e um núcleo familiar (composto por pai, mãe e dois filhos menores de idade) ameaçados de morte por narcotraficantes foram incluídos no PPCAAM, nos dois últimos anos, a pedido da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. A inclusão mais recente ocorreu esta semana.
De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Juventude Soraya Escorel, as informações sobre os programas de proteção à criança e ao adolescente da Sedh e sobre a comissão permanente do Núcleo Federal serão repassadas aos demais atores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente do Estado em reuniões que serão realizadas em cidades-pólo.
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