Relação entre MP e imprensa deve ser equilibrada, diz palestrante
“Hiperexposição”, “denuncismo” e espetacularização da Justiça. Esses foram alguns dos assuntos discutidos pelo promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Bruno Amaral Machado, durante o seminário “Ministério Público e Imprensa: uma parceria que dá notícia”. O evento foi aberto na manhã desta segunda-feira (30), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Cerca de cem pessoas – entre jornalistas e membros do MPPB – participam do evento.
Segundo o chefe do MPPB, o seminário tem como objetivo promover uma maior aproximação entre a instituição ministerial e a imprensa para que a informação seja repassada com qualidade à população. “É importante que a imprensa e o MP se conheçam melhor e saibam os limites de atribuições. Com esse evento promovido pelo Ministério Público, a gente passa a ter a oportunidade de fazer esse debate. Temos o dever de informar, mas quais são os limites dessa informação? Não existem outros bens jurídicos tão importantes quanto à informação?”, problematizou.
Durante a palestra, Amaral falou sobre resultados de sua pesquisa feita no Doutorado e apresentou estudos de casos sobre o relacionamento entre o Ministério Público (Federal e do Distrito Federal e Territórios) e a imprensa.
Relação equilibrada
O promotor de Justiça do MPDFT também discutiu questões práticas que envolvem a interação entre jornalistas e membros do Ministério Público, teorias da comunicação (com destaque para os valores-notícia, agendamento, opinião pública e gatekeeper) e a racionalidade do mundo jurídico. “O que chamo de racionalidade jurídica é justamente compreender que o tempo do Direito segue regras próprias que não correspondem às regras dos meios de comunicação. A compreensão desses tempos próprios é resultado de um aprendizado. Há dilemas que são relacionados à falta de percepção. É fundamental a interação entre o MP e a imprensa, mas temos que ter cuidado com a ilusão de democracia e com a ilusão de que com a pressão da opinião pública você consegue 'atalhos'”, alertou.
Para exemplificar a importância de uma interação responsável e equilibrada entre o sistema da Justiça e os meios de de comunicação, ele lembrou o caso da “Escola Base”, quando em 1994, os proprietários e funcionários de uma escola infantil da cidade de São Paulo foram acusados de abusar sexualmente de alunos. Sem verificar a veracidade das denúncias e com base em laudos preliminares, o delegado que acompanhava o caso divulgou as informações à imprensa, que publicou uma série de reportagens sobre o assunto. A divulgação levou à depredação e ao saque do prédio da escola e à prisão dos seus proprietários. No entanto, o inquérito policial foi arquivado por falta de provas.
Guia prático
Após o debate, o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro Filho fez o lançamento do “Guia Prático de Relacionamento com a Mídia: uma só Linguagem Social”, elaborado pela assessoria de imprensa do MPPB. A publicação é voltada para promotores e procuradores de Justiça da Paraíba. À tarde, o jornalista do portal Consultor Jurídico, Marcio Chaer, ministrará a palestra “A força da demogogia nas sociedades desinformadas”. O evento será encerrado após a realização de uma mesa redonda que discutirá a importância do diálogo entre o MP e a imprensa para a informação de qualidade.
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