Conselho de Gestão facilita participação de membros
Promotores e procuradores poderão sugerir quais devem ser as prioridades na gestão orçamentária e financeira do Ministério Público
Os promotores e procuradores de Justiça poderão opinar na gestão orçamentária e financeira do Ministério Público da Paraíba, decidindo junto com o procurador-geral de Justiça as prioridades para atender as necessidades de cada órgão de atuação do MPPB. Para que isso fosse possível, foi criado o Conselho de Gestão, órgão ligado ao gabinete do PGJ, que realizará eleição no período de 20 a 24 deste mês, para a composição dos membros que vão representar as microrregiões de João pessoa, campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.
De acordo com o ato nº 58/2010, que criou o Conselho de Gestão, a proposta do órgão é “construir, de forma coletiva e democrática, o Ministério Público da Paraíba, compartilhando, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos”. O Conselho deverá realizar reuniões trimestrais, onde os membros poderão emitir suas opiniões, formular sugestões e iniciativas.
A composião do novo órgão conta com o procurador-geral de Justiça, na condição de Presidente, dois integrantes da Administração Superior do Ministério Público, um integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, um integrante da Gerência de Planejamento e Gestão e cinco Coordenadores nas microrregiões localizadas no Estado da Paraíba.
As inscrições para a eleição dos representantes das microrregiões já estão abertas e os interessados podem se inscrever junto à Presidência do Conselho, mediante o envido de pedido por esxcrito para a Procuradoria Geral de Justiça, através do faz (83) 2107.6003 ou por e-mail para
As eleições em cada microrregião acontecerá da seguinte forma, atendendo calendário publicado no site do Ministério Público da Paraíba: 20 de setembro – 3ª Microrregião de Campina Grande; dia 21, será a vez da 5ª Microrregião de Sousa; dia 22, a 4ª Microrregião de Patos; no dia 23, a 2ª Microrregião de Guarabira e, por fim, no dia 24, a eleição será na 1ª Microrregião que corresponde a João Pessoa.
Caberá aos coordenadores das microrregiões subsidiar o procurador-geral de Justiça com informações constantes em relatório que permita um planejamento adequado no campo orçamentário e financeiro e, além disso, uma melhor orientação na área administrativa. Para tanto, cada Coordenador tem a incumbência de colher de cada promotor e promotora de Justiça e, também, dos servidores das Promotorias localizadas na microrregião respectiva todas as reivindicações feitas, levantando as necessidades administrativas e as prioridades, sobretudo na identificação e execução de projetos definidos dentro do planejamento e da gestão estratégica.
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Telefone: (83) 2107-6000
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