Professores participam de capacitação sobre violência sexual

Dez escolas participarão do projeto “Menina Abusada”

Cerca de 60 professores de ensino fundamental da escola municipal Hugo Moura, no bairro Padre Zé, e da escola estadual Ana Higina, no Róger, participam, na manhã desta sexta-feira (17), da primeira reunião do projeto “Menina Abusada”, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação para combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de João Pessoa (1° Caop), Adrio Leite. Ele parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela promotora de Justiça da Educação e agradeceu a presença dos educadores. “É importante vocês estarem aqui para tratar de um tema muito sensível e delicado: o abuso sexual de crianças e adolescentes. Há uma previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a necessidade de os profissionais de educação e saúde notificarem a simples suspeita de abuso sexual contra crianças, mas é preciso discutir as dificuldades, encontrar soluções e por a mão na massa. É importante definir como se deve agir, que rotinas devem ser padronizadas e como encaminhar os casos para que possamos ter efetividade no que estamos fazendo”, defendeu.

Em seguida, a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, falou sobre a experiência desenvolvida por ela e pela equipe técnica do Ministério Público da Paraíba no município de Sapé, onde foi denunciada e desbaratada uma quadrilha especializada na exploração sexual de crianças e adolescentes.

Trabalho triplicou número de denúncias

Entre 2007 e 2008, o Ministério Público da Paraíba desenvolveu um trabalho de sensibilização e conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Sapé. O trabalho foi baseado na experiência desenvolvida pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, com a peça de teatro “Menina Abusada”. “Levamos a peça para os sítios, escolas e feiras da cidade e conseguimos triplicar o número de denúncias de abuso sexual e exploração sexual contra crianças e adolescentes no município. Denúncias que, quando a gente ia apurar, constatava que eram verdadeiras”, disse a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

Na Capital, a realidade não é diferente. De janeiro até agora, o serviço nacional de disque denúncia (Disque 100) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República encaminhou ao MPPB 127 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes para investigação na Capital. “Diariamente, o Ministério Público recebe denúncias de abusos sexuais praticados por pais ou outros familiares das vítimas. A criança passa boa parte do seu dia na escola e por isso a importância dessa parceria com os educadores e os conselhos tutelares. O objetivo desse projeto é capacitar, sensibilizar e passar as informações para que a gente possa se unir no combate ao abuso sexual”, explicou a promotora de Justiça da Educação.

Dez escolas vão participar do projeto

O projeto “Menina Abusada” será desenvolvido em dez escolas públicas que atendem alunos do ensino infantil e do ensino fundamental 1 (1° ao 5° ano) nos bairros Padre Zé, Róger, Gervásio Maia e Colinas do Sul e nas comunidades Timbó, Boa Esperança, São José, Baleado e Beira do Rio. Segundo os Conselhos Tutelares, essas localidades apresentam o maior número de casos registrados de violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes, na Capital.

A ideia é sensibilizar e capacitar 180 professores e técnicos da educação sobre os sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de violência e orientar os professores sobre como proceder para encaminhar os casos às autoridades competentes.

Na tarde de hoje (17), mais 60 educadores da escola municipal Olívio Ribeiro Campos e da escola estadual Antônio Carlos Santos Coelhos (localizadas na Comunidade do Timbó), além de técnicos das secretarias de Educação do Estado e do Município participarão do projeto.

Neste sábado (18) os professores e técnicos das escolas municipais Francisco Pereira Nóbrega, Raimundo Nonato e Almirante Barroso e da escola estadual Adelaide de Novais vão se reunir para discutir o assunto. No dia 08 de outubro, será a vez da escola estadual Alice Carneiro e da escola municipal Nazinha Barbosa. A capacitação deverá ser concluída no dia 19 de outubro. Logo após, será iniciado o trabalho de mobilização nas escolas e nas comunidades através de peça de teatro “Menina Abusada” e distribuição de cartilha informativa sobre o problema.