Instituições criam Fórum para combater poluição sonora na Paraíba
Um Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba foi criado nesta segunda-feira (20), em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Segundo dados estatísticos da Sudema, 80 % das notificações feitas pelo órgão são referentes “às emissões de sons e ruídos”. No ano de 2009, foram notificados 12 mil casos de poluição sonora, quatro mil a mais que 2008, e projeta-se que esse número alcance o patamar das 15 mil notificações este ano.Para a criação do Fórum, foi assinado um termo de compromisso de cooperação técnica-científica, estratégica e operacional pelos representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Segurança e Desenvolvimento Social, Comando-Geral da Polícia Militar, Superintendência de Administratção do Meio Ambiente da Paraíba, Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa e da Associação Paraibana do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, afirmou, durante o evento de discussão e criação do Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora, que a união das instituições vai realmente fortalecer as ações. Observou que o problema da poluição sonora não é sazonal e não se apresenta apenas na época das eleições, mas é um problema constante que a sociedade vem sentido. “Que esta união de forças não fique só no papel, mas dê efetividade no combate à poluição sonora”, afirmou.
O promotor-coordenador da Equipe Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo do MPPB, José Farias, ressaltou a importância do Fórum, observando que poluição sonora é um sério problema a ser combatido. Ele apresentou dados de pesquisas que tratam dos estragos à saúde causados por esse tipo de poluição, que vai desde a constrição dos vasos sanguíneos periféricos, acompanhada de perturbarção circulatória, à taquicardia e às perdas auditivas.
O termo de compromisso tem o propósito de “mobilizar a sociedade e construir a rede estadual de combate à poluição sonora, além da interação das instituições que assinaram o documento. As instituições pretendem planejar estratégias e executar ações para a criação de um cadastro estadual de conflitos socioambientais causados pela poluição sonora; desenvolvimento de pesquisas científicas que busquem conhecer e trabalhar valores humanos de pessoas físicas envolvidas, em conflitos sociais por conta do uso abusivo de equipamentos sonoros e a realização de audiência públicas, campanhas educativas entre outras atividades que abordem temas como o consumo sustentável, direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado, educação ambiental e qualidade de vida.
O item três do documento, que trata do compromisso da instituições, diz que para alcançar os objetivos, as instituições se dispõem, entre outras coisas, a participar efetivamente do Fórum, contribuir para o fortalecimento do controle social de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, como forma de atuação preventiva no combate à poluição sonora, compartilhar conhecimentos e informações na elaboração de planejamentos estratégicos e operacionais para a prevenção ou repressão de emissões abusivas de sons e ruídos.
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