Mais um promotor de Justiça foi escolhido para compor o Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba. Desta vez foi o promotor Ismael Vidal de Lacerda, que representará a 5ª Microrregião, polarizada pelo município de Sousa. O primeiro escolhido foi Clístenes Bezerra de Holanda, pela 3ª Microrregião, que tem como principal cidade Campina Grande. Eles, juntamente com mais oito membros que vão compor o Conselho de Gestão, poderão opinar e decidir sobre as prioridades orçamentária e financeira do Ministério Público.
A escolha aconteceu na tarde desta terça-feira (21), na sede da Promotoria de Sousa, quando dez promotores de Justiça da 5ª Microrregião formada por Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé e Conceição foram as urnas para votar em Ismael Vidal, que concorreu ao lado do promotor de Justiça Manoel Pereira de Alencar, vencendo por sete votos a três.
Criado pelo ato nº 58/2010, da lavra do procurador-geral de Justiça, o Conselho de Gestão tem como proposta “construir, de forma coletiva e democrática, o Ministério Público da Paraíba, compartilhando, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos”. O Conselho deverá realizar reuniões trimestrais, onde os membros poderão emitir suas opiniões, formular sugestões e iniciativas.
A composição do novo órgão conta com o procurador-geral de Justiça, na condição de Presidente, dois integrantes da Administração Superior do Ministério Público, um integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, um integrante da Gerência de Planejamento e Gestão e cinco coordenadores nas Microrregiões localizadas no Estado da Paraíba.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, que esteve em Sousa acompanhando a escolha do promotor representante da 5ª Microrregião, disse que o Conselho de Gestão vai dar efetividade às democracia no Ministério Público da Paraíba. “O conselheiro ouvirá os demais colegas da Microrregião e trará para o Conselho quais as prioridades apontadas”, afirmou.
Já o promotor escolhido disse que pretendia representar todos os colegas e prometeu que levará ao Conselho, inclusive, as opiniões antagônicas às suas. “Agradeço a preferência dos colegas e a minha intenção é levar as propostas que forem apresentadas por todos os promotores que compõem a 5ª Microrregião”, declarou o conselheiro eleito.
O promotor de Justiça Manoel Pereira de Alencar, ao apresentar-se como candidato, disse que a sua intenção era contribuir com o Ministério Público, especialmente com a Região do Sertão, de onde, afirmou, não pretende sair tão cedo. No entanto, ao ter conhecimento do resultado, parabenizou o colega Ismael e disse que prestará total apoio.
Nesta quarta-feira, os promotores dos municípios de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Paulista, Pombal, Coremas, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes, Princesa Isabel, Água Branca, Malta, Teixeira, São Mamede, Santa Luzia e Patos escolherão o seu conselheiro, que vai representar a 4ª Microrregião.; na quinta-feira (23), será a eleição do coordenador da 2ª Microrregião, em Guarabira. A última eleição será no auditório da PGJ, no dia 24, às 9h, quando os promotores de Justiça em exercício na 1a microrregião deverão escolher o seu coordenador representante.
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB