Escola Índio Piragibe é transferida para novo prédio a pedido do MPPB
Os 250 alunos matriculados no ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da escola estadual Índio Piragibe já foram transferidos para um novo prédio. A transferência ocorreu em função das irregularidades constatadas no local onde funcionava a unidade de ensino (uma casa antiga adaptada, no Centro de João Pessoa), durante inspeção realizada em maio deste ano pela equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Vigilância Sanitária, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Corpo de Bombeiros.
A escola Índio Piragibe é uma das mais de 120 escolas já inspecionadas pelo Programa de Fiscalização da Educação Básica, desenvolvido desde fevereiro deste ano pelo Ministério Público da Paraíba, em parceria com os Conselhos Tutelares de João Pessoa e outros órgãos de fiscalização.
Até o início de agosto, a escola estadual Índio Piragibe funcionava em um prédio totalmente inadequado. As cinco salas de aula eram improvisadas e separadas por divisórias móveis, sem isolamento acústico, o que comprometia a qualidade do ensino oferecido. Não havia biblioteca, área de lazer, nem refeitório. As crianças eram obrigadas a comer sentadas nas carteiras e, em algumas salas, o espaço era tão pequeno, que os alunos sentavam de lado para o quadro negro.
Na inspeção realizada há três meses, o Corpo de Bombeiros constatou que o prédio não tinha extintores de incêndio e saída de emergência . A caixa de energia elétrica estava desprotegida e ao alcance das crianças, o que aumenta o risco de acidentes. No prédio antigo, só havia um banheiro para atender crianças e adultos e os alimentos usados para a alimentação escolar e os materiais didáticos eram armazenados no mesmo local.
Prédio novo
A Promotoria da Educação oficiou a Secretaria Estadual de Educação e realizou audiências para discutir soluções para o problema. Devido à falta de terrenos no Centro de João Pessoa para a construção de uma nova escola, ficou decidido que o Governo do Estado deveria alugar um novo prédio e transferir os alunos e professores.
Há duas semanas, o corpo docente e discente da unidade escolar foi transferido para o prédio onde funcionava o Juizado da Infância e Juventude, próximo à ONG “Picolé de Manga”, no Centro de João Pessoa. Na última quarta-feira (22), a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, fez uma visita ao novo prédio e constatou que o local dispõe de rampa de acesso, de salas amplas e que a escola já recebeu fogão industrial novo, além de equipamentos para a sala de informática e para a sala multifuncional, que estão sendo montadas.
Foram identificados alguns problemas de infiltração que, segundo os professores da unidade, já estão sendo resolvidos pela Secretaria de Educação. Fabiana Lobo solicitou à equipe pedagógica da escola que sejam requisitados junto à Secretaria de Educação do Estado protetores de tomadas e uma central de água. A promotora de Justiça vai oficiar o Ministério da Educação para que sejam encaminhados os livros paradidáticos à unidade escolar.
Segundo a professora de História, Maria das Graças Leite, a mudança aumentou a autoestima dos professores e alunos. “Ainda estamos organizando a nova escola, mas graças a Deus e ao trabalho do Ministério Público, conseguimos mudar. Hoje, os alunos têm muito mais espaço, temos local para refeitório, diretoria, sala para professores e espaço para organizar o projeto 'Mais Educação'. Com a mudança para o novo prédio, houve aumento na procura por matrículas”, comemorou.
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