MPPB inicia 2a etapa do projeto “Menina Abusada” e lança cartilha sobre violência sexual infantil
As promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Defesa da Educação da Capital iniciaram, na manhã desta sexta-feira (24), no auditório do 1° Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça), em João Pessoa, a segunda etapa do projeto “Menina Abusada”. O projeto desenvolvido em parceria com as Secretarias de Educação da Paraíba e de João Pessoa conta com o apoio de instituições não-governamentais e visa capacitar 30 técnicos da educação e 150 professores do ensino infantil e fundamental I (1° ao 5° ano) que trabalham em dez escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa.
As dez unidades de ensino que participam do projeto-piloto foram escolhidas porque estão localizadas em áreas identificadas pelos conselhos tutelares como as de maior incidência de casos de abuso sexual infantil na Capital.
Na abertura da segunda reunião, o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho fez o lançamento de uma cartilha que será distribuída para os professores da rede pública de ensino e disse que o projeto será estendido aos demais municípios da Paraíba. A publicação aborda temas importantes sobre a violência sexual infantil, apontando as formas como o abuso se manifesta, o perfil do abusador, os sinais do abuso e formas de prevenção e intervenção.
O promotor de Justiça que coordena o 1° Caop, Adrio Nobre Leite, falou sobre a importância da parceria entre o MPPB e os professores na luta contra a violência sexual infantil e lembrou o pensamento de um dos maiores educadores do mundo. “Paulo Freire dizia: 'Não é no silêncio que os homens se fazem; mas é na palavra, no trabalho, na ação e na reflexão'... É isso o que estamos fazendo aqui”, disse.
Capacitação
Na semana passada, professores das escolas localizadas nas áreas de abrangência dos Conselhos Tutelares Norte, Mangabeira, Sul e Sudeste participaram de palestras ministradas por profissionais da área da Pedagogia e da Psicologia que lidam com o problema.
Esta semana, foram apresentados casos clínicos de crianças abusadas sexualmente e discutida a importância do desenho como forma de expressão e “pedido de socorro” das vítimas dessa violência.
O promotor de Justiça da Infância e Juventude Alley Escorel também ministrou uma palestra para os educadores sobre os aspectos legais e os procedimentos que podem e devem ser tomados para encaminhar os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ao sistema de garantias de direitos, composto por Conselhos Tutelares, Ministério Público, Juizado da Infância, organizações não-governamentais e Cras/Creas (Centro de Referência em Assistência Social).
Segundo ele, a violência sexual contra crianças acontece, na maioria dos casos, dentro da própria casa da vítima. “Não conseguimos e não podemos fazer nada sozinhos. A criança passa um terço de sua vida na escola e o professor que tem um olhar atento para os sinais e sintomas do abuso sexual pode ajudar no combate a esse tipo nefasto de violência. É preciso que as pessoas denunciem os casos e há o sigilo de quem denuncia. É necessário que haja um pacto e que as pessoas se comprometam com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, disse.
Teatro
Na próxima semana, será iniciada a terceira etapa do projeto com a apresentação da peça de teatro “Menina Abusada” nas escolas. A primeira encenação será na próxima segunda-feira (27), às 9h, na escola municipal Hugo Moura, no bairro Padre Zé. Às 10h30min, a peça será reapresentada na escola estadual Ana Higina, no Róger.
As escolas localizadas na área de abrangência do Conselho Tutelar Praia participarão das três etapas do projeto no mês de outubro.
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