Promotorias da Mulher de CG e JP receberão recursos do MJ para implementação de projeto
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério da Justiça devem firmar um convênio neste mês de outubro para a implantação do Projeto de Efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) através de ações a serem implementadas pelas Promotorias de Defesa da Mulher em João Pessoa e Campina Grande. As promotorias contarão com núcleos estruturados com equipamentos de informática, pessoal e formação de banco de dados, para que se tenha um perfil dos agressores e das vítimas de agressão.
De acordo com a diretora de Planejamento do Ministério Público da Paraíba, Maria Aparecida Peixoto Wanderley, a instituição apresentou o projeto ao Ministério da Justiça e teve o aval para a implantação dos núcleos. “O nosso projeto foi aprovado e e fizemos os ajustes necessários para a sua implementação. Estamos aguardando que o Ministério da Justiça marque a data para a assinatura desse convênio, que deverá acontecer agora em outubro, e a liberação dos recursos para que possamos montar os Núcleos de Implementação da Lei Maria da Penha nas duas principais cidade paraibanas”, explicou Aparecida.
Conforme explicou, o projeto dará condições para que as Promotorias possam efetivamente aplicar a Lei. Os núcleos deverão receber equipamentos de informática, a exemplo de um servidor, que possibilitará montar um banco de dados sobre os casos de agressões contra a mulher em seu ambiente familiar. Uma equipe multidisciplinar deverá acompanhar esse casos, para vialibilizar um tratamento tanto para os agressores quanto para a mulheres agredidas.
“A partir do momento que as Promotorias de Defesa da Mulher estejam bem estruturadas, com banco de dados, e contando com uma equipe multidisciplinar, o promotor de Justiça estará melhor resguardado em sua atuação, seja para encaminhar as pessoas envolvidas para tratamento, sejam para dar encaminhamento a ações que venham a punir os agressores, e também de proteção para que a mulher não volte a ser agredida”, ressaltou.
Outros projetos
Maria Aparecida Peixoto Wanderley ressaltou ainda que existem outros projetos do Ministério Público da Paraíba tramitando no Ministério da Justiça, a exemplo da Justiça Comunitária, e que aguarda-se uma posição do órgão. “A gente já teve uma primeira notícia de que a aprovação ia ser concedida nos próximos dias. Veremos agora os próximos passos e fazer as complementações que eles sempre solicitam”, explicou Maria Aparecida.
A diretora destacou também que outros projetos estão por vir, devido a demanda dos promotores de Justiça e que estão aguardando informações por parte deles para dar encaminhamento. “O promotor Glauberto Bezerra tem uma série de projetos, entrou em contato com a gente, em relação à cidadania. Em relação ao meio ambiente, o promotor José Farias já nos procurou, mas a gente está aguardando a definição deles em relação ao que querem trabalhar, para que a gente procure formalizar convênios e dar andamento a esses projetos dos Caops Temáticos”, relatou.
Gerência de Projetos
Todos os projetos definidos pelo planejamento estratégico serão encaminhados pela Gerência de Projetos, que faz parte da Diretoria de Planejamento do MPPB. Além disso, o setor também é responsável por toda padronização e metodologia aplicados na instituição.
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