Ministério Público estará de plantão neste sábado e domingo
Um esquema especial foi montado para apoiar a atuação dos promotores eleitorais da Paraíba neste domingo de eleições
A Procuradoria Geral de Justiça e o 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (2º Caop) ficarão de plantão neste final de semana (sábado e domingo), para prestar apoio aos promotores eleitorais que atuarão nas eleições de domingo. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, montou um esquema especial com a designação de promotores eleitorais auxiliares e o encaminhamento de veículos para dar suporte nas Promotorias de Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e João Pessoa.
A organização do esquema de apoio aos promotores eleitorais ficou a cargo do secretário Geral do Ministério Público da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, que consultou os promotores Eleitorais sobre a necessidade de designação de promotores auxiliares durante as eleições. Para possibilitar essa solicitação, a PGJ abriu um período para que o pedido fosse feito formalmente pelo promotor eleitoral. Ao mesmo tempo, foi aberto também o mesmo período de inscrição para os promotores que se dispusessem a atuar como auxiliares. Ao todo foram feitas 48 solicitações para os diversos municípios do Estado e, considerando os critérios de atuação regional e antiguidade, foram feitas as designações.
“Para que houvesse a designação dos promotores auxiliares por parte da Procuradoria Geral de Justiça, abrimos para que o promotor eleitoral fizesse a solicitação ao procurador-geral. Isso nunca havia sido feito no Ministério Público. A designação sempre era feita diretamente pela PGJ sem qualquer consulta. Ou seja, os promotores eleitorais não eram ouvidos e nós procuramos inverter essa situação. Tetamos atender as solicitações dos promotores eleitorais na medida do possível, seguindo o critério da regionalidade e o critério da antiguidade. A relação foi encaminhada para o procurador Regional Eleitoral para a publicação das devidas portarias”, relatou Bertrand Asfora.
Segundo ele, no próximo domingo será feito um plantão em Campina e em João Pessoa para o apoio aos promotores. O procurador-geral de Justiça acionou a Assessoria Militar do Ministério Público para que os promotores de Justiça possam, assim que chegarem ao seu local de atuação, entrar em contato com o comandante, para que um policial militar fique à sua disposição no domingo, enquanto estiver atuando nas eleições.
Veículos de apoio
A Procuradoria Geral de Justiça encaminhou veículos para os maiores municípios paraibanos, que servirão de apoio aos promotores eleitorais. Os veículos enviados para Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras passarão a pertencer a aquelas Promotorias, de acordo com o o secretário geral do MPPB, Bertrand Asfora. “Estes são carros novos, comprados pelo Ministério Público para aparelhar e dar melhores condições de funcionamento as promotorias do interior. O procurador-geral se comprometeu de que iria estruturar as sedes do MP no interior, e esse foi mais um passo dado. Já solucionamos a questão do almoxarifado, dos estagiários e agora os carros. Também já vem sendo feito o levantamento da situação física e de equipamentos, e até o final do ano Oswaldo Trigueiro vai resolver esses problemas”, ressaltou Bertrand.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
