Redução da criminalidade na Paraíba é discutida no planejamento estratégico do MPPB
Atuar no combate ao crime organizado, especialmente à corrupção e ao tráfico; acompanhar a execução da pena e a ressocialização do apenado; conter a criminalidade violenta e intensificar ações pacificadoras; incrementar o controle externo da atividade policial e promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Estes são os objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Ministério Público dentro da proposta de reduzir a criminalidade no Estado.
No combate ao crime organizado, a proposta é consolidar a posição do MPPB na investigação e combate às organizações criminosas, prevenindo e reprimindo atos ilícitos que têm grande capacidade de amplificação da criminalidade na sociedade. Nesse caso, o foco principal serão as organizações ligadas aos processos de corrupção de agentes públicos e ao tráfico de drogas.
O outro ponto para a redução da criminalidade seria a fiscalização do sistema penal como um todo, desde o efetivo cumprimento da pena às ações de ressocialização do apenado, passando também pela aferição dos requisitos subjetivos do apenado para consecução de progressão, ou regressão do regime da execução da pena.
Na contenção da criminalidade, o MPPB deverá intensificar a atuação nos crimes que despertam maior indignação popular e que aumentam a sensação de insegurança, a exemplo de latrocínio, homicídio, assalto a mão armada, chacina, grupos de extermínio, entre outros.
Já no controle externo da atividade policial, a instituição ministerial deverá assegurar que a polícia atue observando os princípios constitucionais e legais, evitando que a sociedade sofra violações de seus direitos, entre outras atividades a serem implementadas.
Por fim, na questão de combate à violência contra a mulher, a proposta é desenvolver a estrutura de atendimento e campanhas educativas e de conscientização da população. No combate específico, o MPPB deverá velar pela aplicação da Lei Maria da Penha e fazer uso dos recursos disponíveis na esfera federal para a realização de projetos.
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