Orçamento do MPPB é aprovado pelo Colégio de Procuradores
A previsão Orçamentária para 2011 é de R$ 159,8 milhões, com maior investimento em pessoal, construções de sedes ministeriais e tecnologia da informação
O Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba analisou e aprovou, nesta quarta-feira (20), a proposta orçamentária do Ministério Público da Paraíba para 2011. De acordo com os dados apresentados ao Colégio, a previsão orçamentária para o próximo ano será de R$ 159.884.124,00 e, depois de pessoal, o maior investimento da instituição será nas áreas de tecnologia da informação e na construção de sedes no interior do Estado, quando Campina Grande deverá ser contemplada com a construção do anexo.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentou aos membros do Colégio de Procuradores a proposta orçamentária, informando que com a recuperação do poder de arrecadação do próprio Estado e perspectiva de recomposição do Fundo de de Participação do Estado, a previsão orçamentária do MPPB saltou de R$ 135, 8 milhões este ano, para R$ 159,8 milhões para 2011.
Dentro da previsão de gastos do Ministério Público da Paraíba para 2011 está contemplada a perspectiva de aumento de 14% do subsídio dos membros da instituição, o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência e aumento para servidores. Tudo isto dentro dos Encargos com Pessoal Ativo.
Para a construção de sedes ministeriais, está prevista a destinação de R$ 4,5 milhões que deverão ser investidos em Promotorias que ainda não têm sedes próprias, a exemplo de Rio Tinto. Também para a ampliação da sede de Campina Grande, quando deverá ser construído o prédio anexo que vai comportar os gabinetes dos promotores de Justiça e as Promotorias da Educação, Saúde e da Mulher.
A área de tecnologia da informação terá um orçamento de R$ 3,1 milhão para serem investidos em serviços de informatização de material de consumo, serviços de informatização de pessoa jurídica e informatização de equipamentos e material permanente. “Esse é um setor que o Ministério Público da Paraíba pretende ampliar cada vez mais, pois a nossa instituição não pode deixar de acompanhar o avanço tecnológico. Tudo hoje gira em torno da tecnologia, e nós não podemos ficar para trás, pois isso vai defasar o nosso trabalho”, disse o procurador-geral.
Outro grande investimento previsto no orçamento ministérial para o próximo ano é a modernização dos processos de gestão organizacional, que deverá ter em torno de R$ 250 mil aplicados. Para a elaboração de projetos, serão destinados R$ 280 mil.
Há também a previsão de aumentar a frota de veículos do Ministério Público da Paraíba, para atender não só a sede da Procuradoria Geral de Justiça, mas as promotorias de Justiça no interior do Estado, bem como os Caops.
O investimento no setor de Inteligência do MPPB também está previsto no orçamento. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deverá contar com investimentos na ordem de R$ 40 mil.
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