Promotor realiza palestra em seminário sobre central de esterilização
O promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, realizou a palestra de abertura do I Seminário Estadual de Atualização em Central de Material de Esterilização. O evento acontece nesta sexta-feira (12), no auditório do Ministério Público da Paraíba, que reúne profissionais de saúde de hospitais públicos e privados. O promotor falou sobre o direito fundamental à saúde.
Glauberto Bezerra enfatizou que o Brasil é muito rico em leis, mas a população não conhece. “Temos boas leis, bons comandos normativos, mas é necessário que as pessoas conheçam essas leis, os seus direitos e também conheçam a quem podem recorrer para concretizar esses direitos”, disse o promotor.
O promotor ressaltou a importância do direito fundamental à saúde. “Só podemos gozar os outros direitos fundamentais se o direito à saúde é respeitado. As autoridades tê o dever de garantir esses direitos, porque princípio fundamental da Constituição é o da dignidade da pessoa humana”, falou Glauberto Bezerra.
De acordo com o promotor, o princípio da dignidade humana implica no tratamento igualitário de todos os seres humanos. “Quem é da área de saúde tem o dever de atender respeitosamente todas as pessoas, independente da condição social. Quando discriminamos, estamos ferindo a dignidade”, explicou.
Uma das formas de afetar a dignidade da pessoa humana, segundo Glauberto Bezerra, é a violência silenciosa. “A venda de medicamentos falsificados, a realização de procedimentos médicos inadequados, tudo isso é uma forma de violência, só que silenciosa, são delitos contra os direitos difusos e coletivos”, disse.
“O Ministério Público estará vigilante contra essas práticas e vamos tomar providências. Juntos podemos contribuir para um mundo mais humano. Basta cada um ficar ciente e consciente dos deveres para com a dignidade do outro e ter o comportamento adequado” concluiu.
O evento continua com palestra da professora da Universidade de São Paulo, Kazuko Graziano.
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