Conselho Gestor do MPPB faz primeira reunião
Os membros (procuradores e promotores de Justiça) que integram o Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba realizaram na manhã desta segunda-feira (22) a primeira reunião do órgão, que aconteceu na sala de sessão da Procuradoria-Geral de Justiça. Dentre os vários assuntos discutidos constam a análise da aplicação das receitas extraorçamentárias da instituição, bem como, a situação estrutural das salas do MP nos Fóruns da Justiça Estadual.Segundo explicou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, essa é uma cultura nova que se instala dentro da instituição. “Eu estou muito feliz por ter dado esse passo concreto nesse espaço participativo e democrático institucional, porque os promotores de justiça vão passar a opinar diretamente no orçamento. Hoje tivemos uma pauta proveitosa, onde discutimos não só essas perspectivas de investimento, onde eles farão reuniões, encontros, contatos com todos, regionalmente falando, para em seguida trazer essas propostas”, disse.
Oswaldo Filho acrescentou ainda que outras questões foram discutidas, do tipo captação de recursos extraorçamentários, a participação e a opinião dos promotores neste sentido e a necessidade de entender melhor o orçamento, saber como ele é construído para que se tenha no orçamento de 2012 uma estrutura de trabalho inteiramente vinculada com um plano estabelecido do que será feito de forma planejada com a instituição.
Outra questão pontuada na reunião foi sobre a necessidade de sedes próprias das promotorias e salas dentros dos Fóruns para atender a população. Segundo o procurador-Geral, todos os membros do Conselho de Gestão conseguiram vivenciar uma necessidade de que, além de se ter uma sede própria é importante que se tenha uma sala para os promotores dentro dos Fóruns. “Fazemos as audiências e em seguida temos que atender a população. Foi uma saída muito interessante, onde vamos fazer gestão junto ao Tribunal de Justiça para que todas as salas dos Fóruns estejam ali colocadas e, evidentemente, podendo observar a contrapartida do Ministério Público, isso também foi discutido para que não haja incovenientes, para que possamos equipar essas salas, isso eu vou discutir com o atual presidente do TJ e o futuro também, tanto doutor Sílvio Ramalho, como doutor Linconl, para que a gente possa de fato demonstrar como seria a participação do Ministério Público na construção dessas salas”, concluiu.
Para Oswaldo Filho a reunião foi muito proveitosa. “Foi um dia muito importante com a participação de todos e, evidentemente, o resultado eu acho que vai ser muito promissor. A próxima reunião será no mês de fevereiro, onde a gente terá algumas coisas já concretas a caminho”, destacou.
Conselho Gestor
O conselho de Gestão é formado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho, como presidente, o subprocurador-Geral, Nelson Lemos e o promotor Adrio Leite, como integrantes da Administração Superior do MP, o procurador José Raimundo, como membro do Colégio de Procuradores de Justiça, o promotor João Benjamin, na condição de membro da Geplag e os promotores de Justiça, Octávio Paulo Neto, Caroline Freire, Clístenes Bezerra, Rafael Linhares e Ismael Vidal, representando as microrregiões.
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