Educadores recebem certificado de participação do projeto “Menina Abusada”

Cento e oitenta profissionais da educação da rede pública de ensino de João Pessoa receberam, na tarde desta terça-feira (23), o certificado de participação do projeto “Menina Abusada”. A iniciativa desenvolvida pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e da Infância e Juventude da Capital teve como objetivo sensibilizar e capacitar os educadores para combater, de forma mais efetiva, a violência sexual doméstica praticada contra crianças e adolescentes.

A entrega dos certificados foi feita no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro da Capital, pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de João Pessoa (1° Caop), Adrio Leite, e pela promotora de Justiça da Educação da Capital, Fabiana Lobo. Também participaram da cerimônia os promotores de Justiça Valberto Lira e Amadeus Lopes Ferreira.

O procurador-geral aproveitou a ocasião para informar aos educadores sobre a modificação da Lei  Orgânica do MPPB (Lomp) que prevê a criação de nove Centros de Apoio Operacional Temáticos (e entre eles o que vai definir e orientar a atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado na área da Educação). A modificação na Lomp foi aprovada na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça na manhã de hoje e será encaminhada à Assembleia Legislativa para a apreciação dos deputados estaduais. “A entrega dos certificados é um momento simbólico da parceria entre o Ministério Público e os educadores para o enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente. Uma vez capacitados, vocês (os educadores) terão a possibilidade de resgatar muitas crianças e adolescentes vítimas desses abusos”, disse o procurador-geral.

Iniciativa exitosa

Vários educadores parabenizaram a iniciativa do Ministério Público e falaram sobre a importância da capacitação. “Me sinto privilegiada em participar do projeto e em poder multiplicar esse trabalho. O lugar da criança é na escola, brincando, estudando e sendo protegida”, disse a professora da escola municipal Nazinha Barbosa, Sandra Lúcia.

A promotora de Justiça Fabiana Lobo agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e das Secretarias de Educação de João Pessoa e da Paraíba na realização do projeto. Para ela, a experiência foi exitosa. “Agradeço a todos pelo engajamento. Vocês (referindo-se aos professores) são instrumentos de extrema importância no enfrentamento da violência contra a criança, já que passam mais tempo com elas do que muitas famílias. Nosso objetivo era sensibilizar e capacitar e valeu a pena!”, comemorou.

O projeto

O projeto “Menina Abusada” visa sensibilizar e capacitar os educadores sobre os sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que sofrem a violência sexual e orientar os professores sobre como proceder para encaminhar os casos às autoridades competentes.

Entre os meses de setembro e outubro deste ano, 150 professores do ensino infantil e do ensino fundamental I (1° ao 5° ano) que atuam em dez escolas públicas estaduais e municipais localizadas nos bairros Padre Zé, Róger, Gervásio Maia e Colinas do Sul e nas comunidades Timbó, Boa Esperança, São José, Baleado e Beira do Rio e 30 técnicos das secretarias de Educação do Estado e do Município participaram de palestras sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes.

Segundo os Conselhos Tutelares, em toda a Capital, essas são as localidades que apresentam o maior número de casos registrados de violência sexual doméstica contra o público infanto-juvenil, sendo que em 70% deles, os agressores são os próprios pais, padrastos, avôs, tios, irmãos, vizinhos e outras pessoas próximas da vítima.

Além de palestras, os estudantes e os demais docentes que atuam nas dez escolas que participaram do projeto-piloto puderam assistir à peça de teatro que dramatizou a problemática do abuso sexual infantil.

Parceiros

O projeto “Menina Abusada” é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba, em parceria com as secretarias de Educação do Estado e do Município de João Pessoa. O projeto também tem o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, da Associação Missão Restaurando Vidas e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o projeto deverá ser estendido a outros municípios do Estado.