Equipe Especializada discute gerenciamento de resíduos sólidos com autoridades de 23 municípios
Prefeitos, secretários, promotores de Justiça e autoridades de 23 municípios do Litoral Paraibano participaram, nesta segunda-feira (29), de uma audiência pública sobre Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. O evento foi promovido pela Equipe Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Paraíba e realizado no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Cabedelo.
Segundo o promotor José Farias, que coordena a Equipe Especializada, a audiência teve o objetivo de propor uma parceria entre o Ministério Público e os municípios em relação à coleta, no tratamento e na destinação final ambientalmente adequada dos resíduos domésticos. “O lixo pode deixar de ser um problema para se tornar uma ferramenta de desenvolvimento gerando postos de trabalho”, disse.
O promotor também apresentou pontos da nova Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece prazo e consequências para a implantação desse modelo de gerenciamento integrado de resíduos. Todos os municípios devem elaborar planos de gerenciamento de resíduos, no prazo de dois anos, como condição para acesso a recursos federais, como prevê o artigo 18, da Lei Federal nº 12.305/2010. E nós do Ministério Público estamos oferecendo uma parceria para a capacitação de pessoas para a elaboração desses planos de gestão”, explicou José Farias.
Durante a audiência, foi apresentada a experiência dos municípios de Bituruna e Tibagi, no Paraná. Em Bituruna, em 48 meses o programa evitou que mais de 7.100 toneladas de lixo, das 9.632 produzidas, fossem despejadas no aterro, além de promover a recuperação do lixão local. Já o município de Tibagi produz cerca de oito toneladas de lixo, dos quais 56% são transformados em composto orgânico, 28% são materiais recicláveis e apenas 16% constituem-se em rejeito e são destinados ao aterro. Além dos benefícios ambientais, com o aumento da vida útil do aterro sanitário em até 400%, o programa ainda gera trabalho e renda para os trabalhadores do Centro de Triagem e Compostagem.
O secretário-geral do MPPB, Bertrand Asfora, representou, na reunião, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e destacou a nova visão da instituição de realizar um trabalho integrado em todo o Estado, a exemplo do que vem sendo realizado pelas equipes especializadas.
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