Seminário Direito e Família é aberto no MPPB
O Seminário Direito e Família na Contemporaneidade, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, foi aberto nesta quinta-feira (2), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O seminário tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos sobre as alterações legislativas ocorridas na área de Direito de Família trazidas pela Lei 12.010/2009 (Lei da Adoção), Lei 11.698/2009 (Lei da Guarda Compartilhada) e Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental). O evento tem o apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família-PB, e pela Fesp Faculdades.
A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou o compromisso do Ministério Público com a qualificação dos servidores e membros da instituição. “A qualificação é o caminho para o MP se tornar uma instituição de ponta, com responsabilidade, que se preocupa com as oportunidades”, declarou.
A primeira palestra foi “Nova Lei da Adoção- Avanços e Retrocessos”, proferida pelo desembargador de Tribunal de Justiça de Pernambuco Luiz Carlos de Barros Figueiredo, membro do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça e coordenou a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, que elaborou o anteprojeto da Lei de Adoção.
Amanhã, a partir das 8h30min, será realizada a palestra “Guarda Compartilhada: Um Modelo de Responsabilidade Parental”, por Waldir Grisard Filho, doutor em Direito das Relações Sociais, e Beatrice Marinho Paulo, psicóloga perita do Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro.
À tarde, a partir das 14h, será exibido o documentário “A morte Inventada”. Depois, haverá a palestra “Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião”, que será proferida pela promotora de Justiça do Rio de Janeiro Rosana Barbosa Cipriano Simão, mestre em Ciências Jurídicas e subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do MPRJ, e pela psicóloga clínica Elizabete Shneider, professora da Universidade Estácio de Sá.
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