Seminário discute guarda compartilhada e alienação parental
Guarda compartilhada e alienação parental são os temas discutidos, nesta sexta-feira (3), no Seminário Direito e Família na Contemporaneidade. O evento, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, reúne promotores e procuradores de Justiça, conselheiros tutelares e estudantes de Direito, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e tem o apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família-PB, e pela Fesp Faculdades.
A primeira palestra do dia abordou a “Guarda Compartilhada: Um Modelo de Responsabilidade Parental”, proferida por Waldir Grisard Filho, doutor em Direito das Relações Sociais, e pela Beatrice Marinho Paulo, psicóloga perita do Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Foram discutidos os novos regimes jurídicos da guarda de filhos de pais que não convivem, a partir da Lei 11.698/2008, que institui e disciplina a guarda compartilhada. Os palestrantes enfatizaram que sempre deve prevalecer o princípio do melhor interesse da criança e não a pretensão do pai ou da mãe.
À tarde, a partir das 14h, será exibido o documentário “A morte Inventada”. Depois, haverá a palestra “Síndrome da Alienação Parental e a Tirania do Guardião”, que será proferida pela promotora de Justiça do Rio de Janeiro Rosana Barbosa Cipriano Simão, mestre em Ciências Jurídicas e subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do MPRJ, e pela psicóloga clínica Elizabete Shneider, professora da Universidade Estácio de Sá.
A alienação parental é a rejeição do genitor que ficou de fora pelos seus próprios filhos, fenômeno este provocado normalmente pelo guardião que detêm a exclusividade da guarda sobre eles. Um dos pontos debatidos será a Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental, com conseqüências processuais e sobretudo materiais, notadamente no tocante à guarda de crianças e adolescentes.
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