Ministério Público lança Planejamento Estratégico nesta segunda

O Ministério Público da Paraíba lança, na próxima segunda-feira (13), o Planejamento Estratégico 2010/2016 da instituição com ações e projetos a serem desenvolvidos nos próximos cinco anos no âmbito social e institucional. A solenidade será realizada às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Segundo o procurador-geral de Justiça, o planejamento é importante para definir a direção que o MPPB deve seguir daqui para frente. “A instituição tem um norte, uma direção, uma linha de trabalho orientada sob o ponto de vista profissional. Com isso, os avanços que o MP vai alcançar são exatamente no ambiente da organização, da otimização, do enxugamento dos trabalhos”, afirmou Oswaldo Filho.

Ele ressaltou ainda a metodologia empregada na construção do planejamento estratégico. “Foi feito um raio-x da instituição para sabermos a necessidade em termos de pessoas, as direções que os membros querem para o Ministério Público nos próximos cinco anos. Isso tudo foi coletado profissionalmente, muito bem definido, e hoje temos uma linha a seguir”, disse.

Percurso

O procurador-geral destacou também o caminho percorrido pela instituição na elaboração do planejamento estratégico. Inicialmente, foi realizado um intercâmbio nos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, Goiás e Rio Grande do Sul para conhecer a experiência deles no planejamento. “Ouvimos cinco empresas de consultoria, tivemos oportunidade de amadurecer, criamos a Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag)”, acrescentou.

“Escolhemos a 3Gen Consultoria, que já trabalhou com mais de 10 Ministérios Públicos e isso facilitou. Vamos lançar agora o planejamento, serei defensor das metas para que a instituição possa cumprir, para que a sociedade possa ver o nosso trabalho, e que o MP possa perceber a mudança, evolução, efetividade, agilidade em nossa casa”, explicou.

Projetos

O Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba é composto por 29 projetos, que serão desenvolvidos a partir de 2011. Na área fim, são 16 projetos focados na atuação social do Ministério Público. Um dos projetos da área criminal é o “Bairro Sem Medo”, com ações de pacificação em bairros com maior índice de violência e apoio de políticas públicas envolvendo o Estado e o município, com monitoramento do MP com dados estatísticos do antes, durante e depois do projeto. Na área criminal, também serão desenvolvidos os projetos “Impunidade Zero”, “Ressocialização através da Educação”.

Na área do patrimônio público, o projeto será “Meta - Medida de Trabalho de Apoio - Atualização dos Procedimentos do Patrimônio Público”, que objetiva zerar em todas as Promotorias os procedimentos até 2007 e vai desafogar os promotores do interior. Em Cidadania, serão implementados os seguintes projetos: “Assegurar a Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Idosos”, “Lugar de Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência também é na Escola”, e “Assegurar o Fortalecimento de Próteses às Pessoas Idosas e com Deficiência”.

Na área de Infância e Juventude, os projetos são “Menina Abusada”, “Prioridade Absoluta”, “Bullying Não é Brincadeira” e “Nome Legal”. Em Saúde, “Capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde”. Em Meio Ambiente e Consumidor, “Não Pare – Serviço Essencial não pode parar” e “Construção de Cidadania Sócio-Ambiental”. Já na área de Educação e Família, “Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba” e “Família Unida”.

Na área meio, serão implementados 13 projetos que focam a infraestrutura, tecnologia, servidores, finanças, qualificação, entre outros. Os projetos são os seguintes: Agenda Única, Banco de Horas, Captações, Foco no MP, Integra, Manuais de Atuação, MP Resolve, MP Virtual, Participação pra Valer, PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração, Plano Diretor de Infra-estrutura do MPPB, Padronização de Rotinas Organizacionais do MPPB, Reestruturação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

“Todos esses projetos foram votados pela classe, ou seja foram escolhidos pelos membros do MPPB. Cada tem o seu gerente acompanhando. Tudo será avaliado e o que tiver dando certo ou não nós ficaremos em cima. Tudo isso vai dar cara nova à instituição. Não tenho dúvida que nós daremos um salto de muita qualidade nessa resposta interna e para a nossa sociedade”, concluiu o procurador-geral.