Promotoria realiza audiência para discutir paralisação de cirurgiões infantis
A Promotoria da Saúde de João Pessoa realizou, ontem (15), uma audiência para discutir a paralisação dos cirurgiões do Hospital Infantil Arlinda Marques. Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, foram convocados para a reunião representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Estadual de Saúde, da Cooperativa de Cirurgiões da Paraíba (Coopecir-PB), do Hospital e da Procuradoria do Estado, mas só compareceram a secretária executiva de Saúde, Maria de Lourdes Aragão, a diretora do Arlinda Marques, Darcy Lucena, e o procurador do Estado, José de Arimatéia Madruga.
“Lamentavelmente, não estiveram nem o Conselho Regional de Medicina, nem o Conselho Estadual de Saúde, nem a Coopecir, e somente o CRM enviou justificativa. A reunião tinha como objetivo resolver o impasse da paralisação dos cirurgiões. A alegação da cooperativa é de que houve atraso no pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro”, explicou o promotor.
João Geraldo disse ainda que a Secretaria de Saúde comprovou que o pagamento de setembro já foi realizado e os de outubro e novembro estão empenhados, faltando apenas a Coopecir apresentar as notas de serviço para que o Estado efetive o pagamento. “Ficou acordado que a Secretaria vai oficiar à cooperativa para apresentar em notas e, a partir disso, o pagamento será efetivado em 72 horas, que é uma exigência bancária”, informou.
O promotor determinou ainda abertura de procedimento administrativo e o envio de cópia das declarações prestadas pela secretária executiva e pela diretora do hospital à Promotoria do Patrimônio Público e ao CRM, para que tomem medidas necessárias. “Estamos enviando cópia do Conselho de Medicina, em face do teor das declarações, uma vez que elas fazem alusão a possível ofensa que está prevista no código de ética do CRM”, disse.
“A preocupação da Promotoria em resolver este caso se dá por causa do risco de morte que sofrem os pacientes, tendo em vista que não existe outro hospital que disponha de profissionais que atendam cirurgia infantil. Existem casos graves de crianças que dependem que acompanhamento médico da devida evolução do quadro ou precisem de cirurgia complementar”, concluiu João Geraldo.
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