MPPB lança 4a edição da Revista Jurídica
A quarta edição da Revista Jurídica do Ministério Público foi lançada, na tarde desta quinta-feira (16), na Academia Paraibana de Letras, no Centro de João Pessoa. Mil exemplares da publicação especializada que tem periodicidade anual serão distribuídos para órgãos públicos, universidades e bibliotecas, em todo o País.
Desde o início do ano, o Conselho Editorial da revista recebeu mais de 60 artigos jurídicos, dos quais 28 foram selecionados. A publicação tem cerca de 600 páginas e foi ilustrada com fotos históricas da Paraíba que datam de 1920 a 1950. Participaram do lançamento, membros e servidores do MPPB, da Academia Paraibana de Letras, articulistas colaboradores e seus familiares.
A solenidade
A solenidade foi coordenada pelo presidente da Academia, Juarez Farias, que parabenizou a iniciativa do Ministério Público. “É com muita honra que a Academia Paraibana de Letras recebe a cúpula do Ministério Público da Paraíba para a solenidade de lançamento da quarta Revista Jurídica. As instituições culturais, jurídicas, sociais, econômicas devem se articular o máximo possível para corrigir distorções que dificultam a vida do País”, defendeu.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, agradeceu a recepção da Academia Paraibana de Letras e a colaboração dos articulistas. “A ideia de trazer o lançamento da revista para esta Casa tem um significado especial, já que se trata da casa do saber e da discussão de doutrinas não só literárias, mas de doutrinas de vida, de experiências e de pessoas que têm um olhar atento para a cultura de nosso Estado. Dentre as inovações da revista, é importante destacar o ato normativo que disciplina a escolha dos artigos. Os artigos publicados nesta edição preencheram o rigor do conceito científico e traduziram o princípio de qualidade que não vai deixar a desejar”, disse.
Durante a solenidade, o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Editoral da revista, Josinaldo Malaquias, destacou a importância da publicação para a área do Direito. “Esta revista tem sido um marco que tem colocado o Ministério Público na vanguarda. Só através do estudo, da pesquisa e da reflexão crítica é que podemos fazer a diferença e superar a concepção iluminista que se tem da Justiça, presa em formalismos e normativismos que a fazem não atingir o mínimo de seu ideal”, argumentou.
Conselho Editorial
A Revista Jurídica do Ministério Público é uma publicação anual de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público, que tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico por todos os pensadores do Direito.
O Conselho Editorial da revista é presidido pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Lira Lucena e secretariado pela promotora de Justiça Vasti Cléa Costa Lopes. Também integram o conselho os procuradores de Justiça Doriel Veloso Gouveia (representando o Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB) e José Raimundo de Lima (representando o Conselho Superior do MPPB) e os promotores de Justiça Rosane Maria Araújo e Oliveira (da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fesmip) e João Arlindo Corrêa (diretor da Associação Paraibana do Ministério Público) e os professores universitários e representantes da OAB, Maria Áurea Cecato, Josinaldo Malaquias e Rômulo Palitot.
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