Operações marcaram atuação do MP, em 2010
Várias pessoas foram presas em ações feitas para proteger os direitos dos consumidores
Grandes operações realizadas pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com órgãos de fiscalização e repressão ao crime organizado marcaram o ano de 2010. Algumas ações ganharam repercussão nacional, como a “Espelho de Prata”, que desarticulou, em junho, uma organização criminosa que atuava na Paraíba e fornecia carteira nacional de habilitação (CNH) de forma fraudulenta, a pessoas de outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo.
Outras ações de grande repercussão foram a “Chama Azul”, contra a venda clandestina de gás de cozinha e a “Operação Sequela”, de combate à venda de cigarros e medicamentos falsificados e contrabandeados.
As Promotorias de Justiça também ingressaram com ações civis públicas para garantir os direitos dos consumidores e protegê-los de abusos praticados por empresas, como a Energisa.
Espelho de Prata
Trinta e uma pessoas foram presas na Paraíba, durante a operação “Espelho de Prata”. Também foram expedidos seis mandados de prisão nos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro. Estima-se que mais de 50 mil habilitações tenham sido concedidas irregularmente, nos últimos cinco anos.
Do esquema participavam proprietários e funcionários de autoescolas, agenciadores, servidores dos setores médico e psicológico que atuavam no ambiente de fornecimento de carteiras de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran).
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Sequela 2
A Operação “Sequela 2” prendeu, em maio, seis pessoas e apreendeu cerca de 3200 carteiras de cigarro contrabandeadas e mais de 20 mil medicamentos de uso hospitalar com venda proibida no comércio, 600 unidades de medicamentos sem registro na Anvisa e Ministério da Saúde e três mil comprimidos de medicamentos de controle especial (psicotrópicos). A operação aconteceu em João Pessoa, Campina Grande e Pitimbu.
Três farmácias localizadas na Capital também foram interditadas. Das seis pessoas presas, cinco eram proprietários de farmácias e um, farmacêutico. Eles foram autuados por crime de tráfico de drotas e comércio ilegal de medicamentos.
A força-tarefa coordenada pela Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital teve o apoio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, do Procon Estadual, da Receita Estadual e das Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal.
De acordo com o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os dois principais pontos de fornecimento e distribuição de cigarros contrabandeados e falsificados identificados na operação (a Feira de Oitizeiro, em João Pessoa e a Feira Central, em Campina Grande) foram desativados.
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