MP e Secretaria discutem situação da Saúde no Estado
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniu, nesta segunda-feira (24), com o secretário de Saúde do Estado, Mário Toscano, para discutirem a situação da saúde na Paraíba e firmarem uma parceria. A reunião teve a participação de promotores da área de Curadorias e de representantes da Secretaria.
Durante a reunião, ficou decidida a criação de uma câmara técnica formada por membros do Ministério Público da Paraíba e por representantes da Secretaria, para formalizar a parceria e analisar as demandas da saúde que chegam ao MP. Segundo informações da Secretaria, atualmente, existem mais de 1200 ações judiciais na Secretaria requisitando serviços e medicamentos, que estão sendo analisadas pelo departamento jurídico da pasta.
O procurador-geral disse que deve ser garantida a uma organização da gestão da saúde, para que a situação se normalize. “A partir do momento em que houver um mínimo de organização na gestão da saúde, a tendência é decair o número de ações”, afirmou. Ele solicitou que o secretário encaminhe um expediente ao Ministério Público informando as situações mais urgentes enfrentadas pela pasta. Oswaldo Filho disse também que serão ouvidos os médicos, através do Conselho Regional de Medica, associações e sindicatos.
A promotora Adriana Amorim, da Promotoria da Saúde de Campina Grande e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (que será instalado no final de fevereiro), disse que a judicialização da Saúde só deve ocorrer, em último caso, quando as alternativas administrativas se esgotarem, mas que isso estava ocorrendo porque a Secretaria não estava cumprindo a lei.
O coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Adrio Nobre Leite, falou sobre a necessidade de racionalização dos gastos públicos e da transparência com o que se gasta. Ele ressaltou que deve haver um planejamento de longo prazo para resolver as situações e não soluções paliativas.
Já o promotor do Consumidor Glauberto Bezerra, requisitou a nomeação imediata da Comissão de Controle da Infecção Hospitalar e um combate mais efetiva por parte da Vigilância Sanitária do Estado ao agrotóxico, carne ilegal e medicamentos falsificados.
A promotora da Saúde da Capital, Maria das Graças Azevedo, comentou a necessidade da criação da câmara técnica, porque em muitas ações, os membros do Ministério Público e magistrados lidam com informações técnicas da área da saúde.
O secretário informou que encontrou uma situação de caos na Saúde, com dívidas que ultrapassam os R$ 140 milhões e que foi criada uma comissão de controle interno para realizar uma auditoria em todas as contas da Secretaria.
Mário Toscano informou também que o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) encontra-se desabastecido e a dívida somente com duas distribuidoras de medicamentos é de R$ 25 milhões. “Estamos negociando a dívida e a situação deve ser contornada a partir da próxima semana quando o Centro será abastecido”, anunciou o secretário.
Na próxima quarta-feira (26), será realizada a primeira reunião para definir um cronograma de trabalho para a câmara. A coordenação ficará a cargo da promotora Adriana Amorim.
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