Promotores e APMP enviam sugestões para disciplinar promoções e remoções
Os promotores de Justiça Alcides Leite, Clístenes Bezerra, Rhomeika Porto, Raniere Dantas, Leonardo Furtado, Rodrigo Pires, Maria Salete Porto e a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) enviaram à Secretaria-Geral do MPPB várias sugestões para o disciplinamento na fixação dos critérios objetivos para remoções e promoções, da categoria, por merecimento. As sugestões foram encaminhadas à Assessoria do Conselho Superior do Ministério Público.
Para o promotor Bertrand Asfora, secretário-Geral, essa participação dos membros no disciplinamento das promoções e remoções indica um compromisso da administração do Ministério Público com a democracia. “É mais uma ação, mais um gesto da administração de doutor Oswaldo com o compromisso com a democracia. Não só os promotores estão participando, mas também a própria Associação Paraibana do Ministério Público encaminhou um expediente”, destacou.
O secretário-geral do MPPB enfatizou ainda que “é um compromisso muito forte que nós temos com a democracia, por um lado, e por outro, é a gente ter as ferramentas tecnológicas na secretaria-geral online à disposição dos promotores. Ficando mais fácil, hoje, essa interação entre os membros e a administração da instituição, como forma de comunicação mais direta, ou seja, há uma interação com o propósito sempre de aperfeiçoar as nossas funções e ações, tanto no âmbito interno, como também no contato com a sociedade”.
Presidência do Conselho
Segundo informou Bertrand Asfora foi encaminhado expediente ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, que distribuirá a um relator.
De acordo com a nova Lei Orgânica do Ministério Público, que entra em vigor no dia 21 de fevereiro, todas as promoções e remoções por merecimento serão analisadas pelos critérios objetivos, mediante pontuação.
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