Comitiva do MPPB conhece programa de serviço voluntário do TJPE
Uma comitiva do Ministério Público da Paraíba visitou, nesta terça-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco para conhecer os resultados do programa de voluntariado desenvolvido na instituição. Fizeram parte da comitiva o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o subprocurador-geral, Nelson Lemos, o secretário-geral, Bertrand Asfora, e o promotor de Justiça Clístenes Holanda. O grupo foi integrado ainda pelo desembargador Fred Coutinho. Eles foram recebidos pelo presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos.
Segundo o procurador-geral, o MPPB pretende adotar como modelo o exemplo da organização do trabalho voluntário no Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Esperamos, na verdade, que essa visita represente o início de uma bela parceira a qual tenha por meta o desenvolvimento das nossas atividades e a busca pela excelência na prestação dos nossos serviços a sociedade”, declarou.
“A estrutura do voluntariado aqui é muito bem organizada. Ficamos impressionados e levaremos essa experiência para nosso Estado. Gostaria de agradecer ao presidente José Fernandes pela recepção.”, comentou Bertrand Asfora.
O serviço voluntário foi criado através da Resolução 191/2006, e atualmente conta com 1.900 voluntários que atuam em diversas áreas, entre elas, infância e da juventude, conciliação e mediação, relações públicas, jornalismo, contabilidade, arbitragem e arquitetura. A relação do voluntário com a instituição não caracteriza vínculo empregatício, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei Federal 9.608/98. Contudo, o participante tem, como contrapartida, direito de utilizar os serviços ambulatoriais do TJPE e ao final do estágio recebe um certificado que valerá como banco de horas, no caso de estudante, e ainda vale como título para fins de concurso público.
“Fico feliz em saber que nosso programa é bem visto por outros Estados. Aqui, nós acreditamos que os voluntários são parte essencial do Poder Judiciário e precisam ser sempre respeitados. Essa é uma das prioridades da nossa gestão”, afirmou o desembargador José Fernandes.
Coordenado pelo juiz da Infância e da Juventude, Paulo Roberto Brandão, o programa de voluntariado é fruto de uma parceira entre o TJPE, o Ministério Público, o governo do Estado e instituições de ensino superior. “Nosso programa é um sucesso. Fruto de um trabalho em conjunto com diversos poderes e instancias, conseguimos aproveitar o empenho desses estudantes para promover boas ações para o Judiciário”, afirmou o magistrado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJPE
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