Seminário “Ministério Público pela Educação” é aberto em João Pessoa
O Seminário “Ministério Público pela Educação” foi aberto, na tarde desta quinta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Mais de 200 participantes, entre membros e servidores do Ministério Público e profissionais de educação serão, até o próximo sábado (19), capacitados quanto aos programas do Governo Federal na área da educação. O seminário é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Promotoria da Educação e faz parte do Programa de Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba, dentro do projeto do planejamento estratégico do MPPB.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou que a educação é uma porta de entrada para a cidadania plena. “Ter acesso à educação e seguir o roteiro pedagógico é poder pensar em um mundo de oportunidades, de emancipação, de autonomia, e de sentir plenamente a capacidade de evoluir”, disse o procurador.
Ele conclamou a todos os gestores públicos para um pacto em torno da educação. “Que façamos um pacto um torno da liberdade, um pacto em torno da autonomia, do crescimento, da evolução das pessoas, enfim, um pacto pela dignidade humana. A educação de qualidade, e a todos, é o caminho para todas essas conquistas”, afirmou.
Segundo a promotora da Edu
cação, Fabiana Lobo, o seminário é a primeira etapa do Programa de Fiscalização. “O objetivo é trazer informações aos promotores de Justiça sobre os principais programas educacionais do Ministério da Educação, como o de alimentação escolar, dinheiro direto na escola, transporte escolar”, explicou a promotora.
O secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, disse que o seminário é de suma importância e enfatizou a parceria com o MP. “Esse é o inicial significativo para existir uma colaboração permanente do Ministério Público com a educação. Claro que o MP representa a sociedade e tem sua parte fiscalizadora, mas o papel transcende o de fiscalizador, também tem um caráter propositivo. Nós da educação enxergamos a participação como parceria”, disse.
Sobre a situação atual da educação no Estado, o secretário reconheceu que o quadro é difícil. “Precisamos trabalhar para que ele mude, e nesse trabalho o papel decisivo do MP como contribuinte. Cerca de 2/3 da população paraibana vive abaixo da linha de pobreza, e devemos encarar a realidade de frente, botar o dedo na ferida para tentar resolver. Nossa atuação terá três linha principais: o enfrentamento do analfabetismo, educação profissionalizante no ensino médio e o avanço do ensino su
perior, principalmente pela Universidade Estadual da Paraíba”, declarou.
A parceria com o MP também foi destacada pela secretária de Educação da Capital, Ariane Sá. “Esse evento arante a ampliação da parceria do Ministério Público com as secretarias. Sempre estamos sendo instigados através da fiscalização a fazer um trabalho adequando as escolas. Temos conseguido ações maravilhosas, como a da paternidade responsável, em que 2.500 crianças que não tinha o nome do pai, tiveram a paternidade reconhecida. Estamos buscando constante aprimoramento, e essa parceria tem dado suporte para que as ações avancem com mais qualidade”, ressaltou.
O procurador-chefe da Advocacia-Geral da União na Paraíba, Ênio Matos, destacou que é de vital importância que as instituições tenham dialoguem. “A comunicação é importante principalmente quanto à fiscalização das verbas destinas à educação. Nenhuma nação se desenvolveu sem educação de qualidade. As verbas federais são importantes para financiamento da educação básica, e a troca de informações é fundamental para combater possíveis desvios, para que os recursos serrem melhor aplicados”, concluiu.
A solenidade de abertura contou com a participação o corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen, e a coordenadora do Ceaf, Kátia Rejane Lucena, do presidente da Associação Paraibana do MP, Amadeus Lopes, e do técnico do Tribunal de Contas do Estado, Glaucio Xavier.
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