Atuação do MP em defesa da educação tem se expandido, diz promotor
A atuação do Ministério Público em defesa da educação tem sido cada vez mais forte. A afirmação foi feita pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Clayton Maranhão, que ministrou a palestra “Ministério Público Fiscal da Educação”, na noite desta quinta-feira, durante o o seminário que ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na palestra, ele destacou os aspectos práticos de atuação do promotor de Justiça na área da educação.
“O Ministério Público tem dois tipos de atuação. A clássica na área criminal que é muito importante, para reprimir o crime. A outra é a atuação preventiva principalmente na área dos direitos fundamentais, como saúde e educação. No que tange à educação, a importância está em que focarmos nos aspectos mais relevantes da prioridade absoluta, que é dos dos direitos da crianças e do adolescente”, disse o promotor.
O palestrante informou que, nos últimos sete anos, tem havido uma expansão do trabalho do Ministério Público na área da educação. “Antes não havia Centro de Apoio Operacional nem Promotoria da Educação. O primeiro Centro de Apoio foi criado no MP do Espírito Santo. Nos últimos sete anos, a atuação tem se expandindo pelo país com a criação de Centros e de Promotorias da Educação”, disse.
Clayton Maranhão ressaltou que o trabalho do promotor de Justiça da defesa da educação deve focar o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola com qualidade. “A educação no Brasil já teve pior, mas ainda temos um longo caminho a percorrer e o Ministério Público deve contribuir nesse caminho”, comentou.
Ele disse ainda que o trabalho do MP deve ser de orientar as pessoas que atuam na área da educação. “Antes de punir o gestor, o Ministério Público deve orientá-lo para que haja corretamente, para que não aconteçam desvios, ou seja, deve ser uma atuação preventiva. Além disso, o promotor deve dialogar, se aproximar dos professores, dos alunos e dos pais, enfim, interagir com toda a comunidade”, destacou.
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